trilhafull16022018

Ex-tenente preso em Campo Maior por matar namorada ganha liberdade

O Juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal do Juri, Antônio Reis de Jesus Nollêto revogou a prisão do ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de assassinar a sua namorada, a estudante Iarla Lima Barbosa em junho do ano passado no estacionamento de um bar na zona Leste de Teresina. A Sentença datada da última sexta-feira 02/01, o megistrado revoga a prisão preventiva do ex-tenente e concede-lhe a liberdade provisória. O ex militar está preso na Casa de Detenção em Campo Maior e deve ser posto em liberdade nos próximos dias. 

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ex-tentente, que vai a julgamento pelo Júri Popular, foi pronunciado pelo juiz, na sentença, pelos crimes de homicídio consumado, triplamente qualificado, por motivos fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado, qualificado. Em outro momento da decisão o juiz afirmar que foi constatado que o ex-tenente não responde a nenhuma outra ação penal “assim, sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação, cujo preceito deve prevalecer”.  

O magistrado relatou ainda que José Ricardo da Silva Neto ficou preso por 7 meses e nesse período respondeu regularmente ao processo, participando de todos os atos processuais aos quais foi intimado e não há informações, nos autos, de comportamento agressivo durante sua prisão.

Na decisão, o magistrado impetrou ainda medidas cautelares ao acusado, como: não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a autorização do juiz; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; comparecer mensalmente gerente o Juízo da Comarca de Recife-PE, para informar e justificar as suas atividades; recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 20h; não se envolver em nenhum outro delito e não frequentar casas de eventos.

Confira a decisão:

file:///C:/Users/PC/Downloads/sente%C3%A7a%20ex%20tenente.pdf