trilha maio

ESTADUAL

 

000080

Por não confiar e, a exemplo do ocorrido na votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e, mais recentemente, a reforma trabalhista, o governador Wellington Dias irá exonerar os suplentes Silas Freire (PR) e Mainha (PP) e liberar os titulares dos mandatos Fábio Abreu e Rejane Dias para votarem, possivelmente nessa quarta-feira, contra a PEC da previdência social. Silas e Mainha, votaram com o governo federal e contra a vontade de Wellington.

A exoneração já foi confirmada pelo secretário Fábio Abreu (PTB) que irá junto com Rejane Dias (PT) retomar a cadeira na Câmara Federal, para votação da reforma da Previdência, que deve ocorrer nessa terça-feira na Comissão Especial e, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados. O governo federal precisará de pelo menos 310 votos dos 513 deputados.

000010

O Seminário Estadual de Implantação do Programa Criança Feliz no Piauí, para o alinhamento institucional entre o Estado e os municípios, será realizado na quinta-feira (4) e sexta-feira (5). O evento será realizado por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), com o apoio do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas/PI).

Na quinta-feira (4), o seminário será destinado aos gestores dos municípios da região norte do estado e na sexta-feira (5), aos municípios da região sul. Os dois dias de eventos serão realizados no auditório da Sasc, a partir 7h.

“Esse evento permitirá um alinhamento institucional entre o Estado e os 173 municípios que aderiram ao programa Criança Feliz no Piauí”, ressalta a diretora da Unidade de Gestão do Suas da Sasc, Rosângela Sousa.

O Programa Criança Feliz será operacionalizado no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a qualificação do atendimento às famílias e o fortalecimento de vínculos familiares. O foco do programa serão as famílias beneficiárias do Bolsa Família.

As ações do programa serão coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Além disso, serão incluídas as visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil. Além disso, serão incluídas as visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil. 

Com um orçamento de R$ 300 milhões, o programa terá um Comitê Gestor para estruturar, elaborar e implementar as estratégias para a promoção do desenvolvimento infantil integrado das crianças na primeira infância. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada.

Programação:

7h - Credenciamento

8h - Abertura : Boas-vindas Gestores Municipais

9h -Painel:

  • A Importância da Primeira Infância no Desenvolvimento da Criança
  • O Programa Criança Feliz e o Papel da Intersetorialidade

9h30 - Debate

10h - Intervalo

10h30 - Painel

  • A participação do Suas no Programa Criança Feliz
  • Orientações sobre o recebimento e utilização dos recursos federais do Programa Criança Feliz

12h - Debate

13h - Encerramento

771221

Durante reunião com o vereador R. Silva (PP) e a vereadora Teresinha Medeiros (PSL), o secretário de Segurança, Fábio Abreu, garantiu a instalação de uma delegacia especializada no combate aos maus tratos aos animais até o mês de maio.

A Secretaria de Segurança atende ao requerimento de autoria do vereador R. Silva (PP), aprovado por unanimidade,  que solicita a criação de uma delegacia especializada no município de Teresina para apurar e combater maus tratos, abandonos e crimes cometidos aos animais.

A delegada Bruna Verena estará à frente da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.  “O secretário Fábio Abreu garantiu que, até o mês de maio, a delegacia será instalada. Nós estamos aguardando essa inauguração que deve acontecer no Parque Potycabana. Vamos acompanhar de perto até que esse projeto seja, de fato, concretizado porque é importante para a sociedade. Esta delegacia contribuirá para que sejam reduzidos os maus tratos aos animais e os agressores sejam punidos”, conta R. Silva.

A denúncia de maus tratos é legitimada pelo art. 32 da Lei de Crime Ambiental pela Constituição Federal Brasileira de 1988.

990111

Agora só procuradores podem votar para eleger os chefes da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí. Foi aprovado nesta segunda-feira (24) em segunda votação na Assembleia Legislativa do Piauí, o projeto de emenda constitucional (PEC 02/2016) que proíbe promotores de votarem no processo de eleição da PGJ.

O placar foi 22 a 1, com o deputado Dr. Pessoa (PSD) sendo o único a votar contra a proposta. O quórum era de 18 parlamentares para que fosse aprovado. 

O presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho, disse que estava esperando um consenso para colocar o projeto de autoria da Assembleia em segunda votação e como não aconteceu, foi decidido que ele seria votado na sessão de hoje.

Considerada pelos promotores como a PEC do Retrocesso, a PEC Nº 02/2016 altera as regras para a candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e exclui os promotores do processo eleitoral do Ministério Público.

Apresentada pela Mesa Diretora da Alepi, a PEC altera o parágrafo 1º, do inciso III, do artigo 142 da Constituição Estadual, restringindo a candidatura ao cargo de PGJ, exclusivamente, aos Procuradores de Justiça, integrantes da carreira no efetivo exercício das funções e no gozo da vitaliciedade.

A matéria segue para sanção do governador Wellington Dias.