Trilha JONAS 01112017

ESTADUAL

 

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O deputado Aluísio Martins (PT) falou durante os dois minutos, nesta segunda-feira (18), no plenário da Assembleia Legislativa para parabenizar a Expoagro, realizada em Piripiri, onde esteve nesse final de semana, acompanhando o secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto, para conhecer a maternidade local.

O parlamentar ressaltou que a maternidade é muito organizada, com toda estrutura em atendimento, e que ele e o secretário de Saúde estão empenhados em melhorar o atendimento na maternidade.


“Gostaríamos de agradecer toda a disponibilidade do secretário de Saúde, que já esteve em Campo Maior, mais de uma vez, no hospital regional e viu que a nossa maternidade se encontra muito precário, principalmente, considerando o excelente estado em que se encontra a maternidade de Piripiri”, finalizou. 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle, promoveu nesta segunda feira (18) a abertura do XXXIV Seminário de Formação de Controladores Sociais, Treinamentos e Qualificação de Gestores. O Seminário contará com palestras e minicursos sobre temas da administração pública, com o objetivo qualificar os gestores e capacitar representantes da sociedade para o exercício do controle social da gestão pública.

Durante a solenidade, o Presidente do TCE em exercício, Conselheiro Abelardo Vilanova ressaltou a importância dos cursos como forma de melhorar a fiscalização da gestão pública. “Para fiscalizar é preciso capacitar, ter conhecimentos formais básicos além da prática do dia a dia”, disse Abelardo Vilanova. O Conselheiro-substituto e diretor da Escola de Gestão e Controle, Delano Câmara, afirmou também que a educação contribui no exercício da transparência e no combate á corrupção.

Após a abertura, a Conselheira Lílian Martins ministrou a palestra “Fortalecimento do Controle Social/Cidadania”. A Conselheira tratou da Lei da Transparência, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à informação como ferramentas de Controle Social e ressaltou a função pedagógica do Tribunal de Contas do Estado no incentivo à participação da sociedade na gestão pública.

tribunal de contas

O Prefeito de Nazária, Osvaldo Bonfim, afirma que os cursos são essenciais para a administração pública. “As leis de transparência evoluíram no país, então é preciso se esforçar para cumprir essas normas e dar um retorno à população. É um aprendizado, e acho que todo gestor precisa aprender mais”, completa.

A programação continuou com a palestra “Responsabilização dos gestores em caso de não implantação de Políticas Públicas para crianças e adolescentes”, ministrada pelo Promotor de Justiça Glécio Setúbal da Cunha e Silva.

Os minicursos do XXXIV Seminário de Controladores Sociais acontecem a partir das 14h na Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado. O evento se estende até sexta-feira (22).

Fonte: Tribunal de Contas do Estado

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A justa greve dos agentes penitenciários vem provocando uma reação em cadeia no Piauí. E se ontem a OAB-PI precisou recorrer à justiça para garantir o acesso imediato dos advogados às dependências dos presídios em todo o Estado, nesta quarta-feira (13/09) o Sindicato dos Policiais Civis do Piauí anunciou que vai fechar a Central de Flagrantes.

O local, naturalmente superlotado, a partir de amanhã não irá receber nenhum preso.

Como os presídios estão desde segunda-feira estão sem receber nenhum detento a mais, por conta da greve, falta lugar para colocar os indivíduos presos desde então, na capital.

Segundo o sindicato, há atualmente 60 pessoas em cárcere, alguns estão lá por 50 dias. Eles estão amontoados nas celas, e até espalhados pelos corredores, situação que prejudica o trabalho dos policiais.

Já o sindicato dos Delegados do Piauí, apesar de considerar a greve dos agentes penitenciários um ato legítimo, orientou que nenhum delegado realize operações, já que não há espaço para colocar presos.

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Em portaria publicada na edição desta terça-feira (12), do Diário Oficial da União (DOU), 61 municípios do Piauí atingidos pela estiagem tiveram situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. Com a medida, o número de municípios piauienses com emergência reconhecido pelo governo federal passa para 87.

Com o reconhecimento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), poderá receber recursos federais para enfrentamento aos efeitos da estiagem nos municípios afetados.

A medida também permite que pequenos agricultores tenham acesso a programas como o Bolsa Safra e Bolsa Estiagem, além de facilitar a renegociação de dívidas junto aos bancos públicos.

Ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado vem investimento em ações que visam amenizar os efeitos da estiagem como a perfuração de poços, construção de reservatórios, limpeza e recuperação de barragens, além da construção de sistemas de abastecimento de água.

"Estamos fazendo o possível para diminuir os efeitos da estiagem nos municípios piauienses. Temos intensificado ações para garantir a captação, o armazenamento, bem como a distribuição da água e, assim, diminuir os efeitos da seca que se prolonga por sete anos", disse o secretário de Estado da Defesa Civil, Hélio Isaías.

Municípios com situação de emergência reconhecida nesta terça-feira (12)

Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bocaina, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí , Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Colônia do Piauí, Coronel José Dias,  Corrente, Cristalândia do Piauí,  Curral Novo do Piauí,  Dirceu Arcoverde,  Dom Inocêncio,  Fartura do Piauí,  Flores do Piauí,  Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras,  Geminiano, Guaribas,  Isaías Coelho,  Jaicós,  Jurema, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Barro do Piauí, Marcolândia,  Massapê do Piauí, Morro Cabeça no Tempo,  Nova Santa Rita,  Oeiras,  Padre Marcos,  Paes Landim, Pajeú do Piauí,  Paquetá,  Pio IX,  Queimada Nova,  Ribeira do Piauí,  Santa Cruz do Piauí,  Santo Antônio de Lisboa,  São Braz do Piauí,  São Francisco de Assis do Piauí , São João da Canabrava,  São João da Varjota, São João do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luis do Piauí, São Raimundo Nonato,  Sebastião Barros, Simões,  Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí, Várzea Branca e Vila Nova do Piauí.

Lista dos municípios com situação de emergência em 25 de julho

Anísio de Abreu, Aroeira do Itaim, Assunção, Avelino Lopes, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Caracol, Conceição do Canindé, Curimatá, Dom Expedito Lopes, Floresta do Piauí, Itainópolis, João Costa, Júlio Borges, Monsenhor Hipólito, Patos do Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Santo Inácio do Piauí, Santana do Piauí, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, Simplício Mendes e Vera Mendes.