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GERAL

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O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).

As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado.

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Além disso, também anunciou um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento deste ano - o que elevou o contingenciamento total para um valor próximo de R$ 45 bilhões.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

Ao promover um programa de demissão voluntária, o governo mira uma das maiores despesas do orçamento: os gastos com servidores. Estes são considerados gastos obrigatórios.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este é um dos focos do governo. A ideia é abrir espaço para demais despesas, que estão limitadas pelo testo de gastos neste e nos próximos anos.

Nas duas últimas semanas, por falta de verbas, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes - um projeto já liberou R$ 102,3 milhões para a impressão do documento o que aconteceu nesta segunda-feira (24). Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o policiamento nas estradas.

Gastos com servidores

Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

No ano passado, o governo gastou R$ 257,87 bilhões com servidores públicos, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos, essa despesa vem crescendo. Em 2014, por exemplo, havia somado R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB), passando para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB).

Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento proporcional decorre, principalmente, da recessão na economia, que gerou queda do PIB nos últimos anos e aumentou o peso dos gastos com pessoal.

Nos últimos anos, com a forte deterioração das contas públicas, que vêm registrando rombos bilionários, o governo não autorizou novos concursos públicos, com exceção para aqueles que já estavam em andamento ou com autorização anterior.

As restrições orçamentárias não impediram, porém, o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito categorias do serviço público. Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.

Fonte: G1

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A campanha de doação de sangue realizada na última sexta-feira 21/7, no Samdu pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior em parceria com o Hemopi e apoio da Loja Maçônica Araújo Chaves nº12 foi um sucesso. No total, 149 bolsas de sangue foram coletadas.

O Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Miranda, visitou o local e falou sobre a importância da campanha de doção de sangue.  “É importante conscientizar as pessoas que ser um doador de sangue é estar sempre salvando vidas e fico feliz em saber que Campo Maior é uma das cidades do Piauí que se destaca como uma das cidades que mais consegue colher bolsas de sangue,  Agradeço o comprometimento e comparecimento de todos aqueles que participaram da campanha”, destacou Marcelo. 

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Três dos times da comunidade Água Fria, em Campo Maior, foram contemplados com novas equipes de futebol distribuídas pela Fundação dos Esportes do Piauí (FUNDESPI), Na sexta-feira passada, (14.07). A entrega foi feita aos times do Bento, Marília e Juventude pelo sargento PM Lisboa, o Peixe.
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O sargento Lisboa fez a solicitação das equipes à FUNDESPI e em sua fala, agradeceu a iniciativa do presidente da fundação, Paulo Martins. Ele ressaltou que a entidade vem dando total apoio ao futebol amador de Campo Maior. “Agradecemos ao Paulo Martins pela doação das equipes”, disse Lisboa.

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As equipes serão usadas pelos times no campeonato comunitário da Água Fria.
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Foi lido durante a sessão plenária desta segunda-feira (17) orelatório dos trabalhos legislativos na 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, de janeiro a julho de 2017, cumprindo o que determina o Regimento Interno da Casa. 

“A Mesa Diretora buscou, durante o período em foco, desempenhar seu dever regimental de tal modo que pudesse resultar na eficiência dos trabalhos legislativos e na melhoria da qualidade dos atos de gestão e de toda a administração da Casa”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho.

Neste primeiro semestre, encerrado hoje, foram votadas 595 matérias, sendo 462 requerimentos, 63 projetos de lei, 28 mensagens do Executivo, 14 projetos de Decreto Legislativo 8 projetos de Lei Complementar, 8 projetos de resolução, 6 indicativos de projeto de lei, 3 vetos, 2 propostas de Emenda Constitucional e 1 projeto de lei Complementar do Executivo. 

Também foram expedidos 406 ofício da Secretaria Geral da Mesa, 283 ofícios do Gabinete da Presidência, 207 atos da Mesa e 14 portarias.

A íntegra do relatório:

https://docs.google.com/document/d/1vzjGxB-QP16zAX4NsM4Rj8HHWhupm4idJ-CKoIGp-R4/edit

RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REALIZADOS NA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

PERÍODO: JANEIRO A JULHO DE 2017

ExcelentíssimasSenhorasDeputadas,

ExcelentíssimosSenhoresDeputados,

Em cumprimento ao que determina o art. 17, inciso XXV do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora, por ocasião do encerramento da 3ª Sessão da Décima Oitava Legislatura, apresenta ao Plenário desta Casa a resenha dos trabalhos realizados no período de janeiro a julho de 2017, através do presente relatório.

MESA DIRETORA

A Mesa Diretora buscou, durante o período em foco, desempenhar o seu dever regimental de tal modo que o seu trabalho pudesse resultar na eficiência dos trabalhos legislativos e na melhoria da qualidade dos atos de gestão e de toda a administração do órgão.

FORAM EXPEDIDOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

207 Atos da Mesa;

14 Portarias;

406 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa;

283 Ofícios do Gabinete da Presidência.

Nesta Casa Legislativa tramitaram proposituras de interesse dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí e Defensoria Pública.

QUADRO GERAL

 Tipo Matéria

Quantidade

Projeto de Lei Ordinária

63

Projeto de Resolução

8

Requerimento

462

Projeto de Lei Complementar

8

Projeto de Decreto Legislativo

14

Indicativo de Projeto de Lei

6

Proposta de Emenda a Constituição

2

Mensagem Veto

3

Projeto de Lei Ordinária do Governo

28

Projeto de Lei Complementar do Governo

1

TOTAL

595

PODER LEGISLATIVO – OUTRAS ATIVIDADES

ESCOLA DO LEGISLATIVO:

AEscoladoLegislativoProfWilsonBrandãofoiregulamentadaatravésdaResolução 402, de 07 denovembrode 2007, queobedecendoaosditamesdaAssociaçãoBrasileiradasEscolasdosLegislativos – ABELforadadonovaredaçãoàResolução 222, de 11 dedezembrode 1992, pelaMesaDiretoradaAssembleiaLegislativanostermosdoart. 27, incisoVIIalínea “m”, daResolução 174, de 31 deoutubrode 1991.

AEscoladoLegislativotemcomoprincipaltarefaoatendimentoàdemandaapresentadapelaAssembleiaLegislativadoEstadodoPiauíatravésdesuaMesaDiretoraDeputadaseDeputadosbemcomodasdemaisorganizaçõespúblicasquernoâmbitoestadualfederaloumunicipaldetodosospoderesconstituídosDessaformaapartirdoencaminhamentodopedidodesolicitaçãodecursossemináriospalestrasetreinamentossãoelaboradasaspropostasparaodesenvolvimentodasatividadesrequeridas.

Foramatendidas 838pessoaspeloscursosministradosnestaEscola, com cercade 15% destinadosaopúblicointernodaAssembleiaLegislativadoPiauíeorestanteaosdemaisórgãospúblicosfederaisestaduaisemunicipaisalémdediversasinstituiçõescomunitáriaseprofissionaisliberais.

Foram expedidos 38 memorandos e 17 ofícios para os diversos órgãos e setores da ALEPI.

TV ASSEMBLEIA:

A TV Assembleia do Piauí (Alepi) entrou em 2015, na era digital, com transmissões em alta definição, em HD, com som e imagem de altíssima qualidade, para melhor ilustrar o seu conteúdo, considerado de alto nível. Inaugurada em 6 de junho de 2007, a também conhecida TV Cidadã, fruto de um sonho e da perseguição de um ideal do deputado estadual Themístocles Sampaio Pereira Filho, é mantida pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, por meio da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira, fazendo parte da Rede Pública de Televisão. É também um espaço para a retransmissão de programas da TV Câmara e da TV Senado, incluindo as sessões plenárias tanto do Parlamento do Piauí com o do Congresso Nacional, bem como retransmissões de emissoras de outras instituições públicas incluídas na sua programação. Atualmente, cerca de 50 municípios do Estado do Piauí acompanham a programação da TV Assembleia do Piauí. A princípio, era um projeto que tinha como propósito apenas a retransmissão das sessões plenárias tanto da Casa como do Parlamento federal. Atualmente, é um canal amplo de informações voltado para atender as necessidades piauienses em informação, educação cultura e entretenimento. É uma das mais atuantes no âmbito das televisões do legislativo brasileiro, com inovações na propagação da informação não somente no cenário parlamentar, mas também do cotidiano dos municípios do Piauí e da sua gente.

RÁDIO ASSEMBLEIA:

A Rádio Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Rádio Assembleia FM) instalada em Teresina, é mantida pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, por meio da Fundação Deputado Humberto Reis da Silveira - FUNDALEGIS, fazendo parte da Rede Pública de Rádio.

A programação da emissora tem como prioridade as transmissões ao vivo das sessões plenárias e sessões solenes, com a atuação do setor de jornalismo que reforça o noticiário dos acontecimentos do Plenário, as informações dos assuntos em pauta nas reuniões das Comissões Técnicas e de todos os eventos importantes da Casa, como as audiências públicas.

Além do Jornalismo, a programação da FM Assembleia é marcada também pelo entretenimento e pela valorização da cultura local, através de programas musicais.

A Rádio Assembleia FM, ZYL 202, em 98,3 Megahertz - a Rádio da cidadania piauiense: A sintonia entre o povo e parlamento.

CINE TEATRO – PROGRAMAÇÃO:

SHOW DE HUMOR “MEU VIZINHO CONTINUA DE LASCAR”, no dia 04/02, SÁBADO, das 19:30horas às 22:00horas.

SEMINÁRIO PROGRESSISTA “GESTÃO PÚBLICA: DESAFIOS E PESPECTIVAS DE GOVERNAR”, no dia 20/02, SEGUNDA-FEIRA, das 08:00horas às 14:00horas.

ENCONTRO ESTADUAL DO PRB-PI, no dia 11/03, SÁBADO, das 08:30horas às 12:00horas.

ELEIÇÕES DO CONSELHO FISCAL DA ASALPI TRIÊNIO 2017/2020, no dia 30/03, QUINTA-FEIRA, das 08:00horas às 17:00horas.

LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FATERNIDADE- ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ, no dia 11/04, TERÇA-FEIRA, das 08:00horas às 11:30horas e das 14:00horas às 17:30horas

STAND UP COM RENAN DA RESENHA, no dia 30/04, DOMINGO, das 18:30horas às 21:30horas.

I ENCONTRO ESTADUAL UMBANDISTA INTERTERREIROS, no dia 06/05, SÁBADO, das 9:00horas às 12:00horas.

PALESTRA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DO PIAUÍ, no dia 06/05, SÁBADO, das 19:00horas às 21:00horas.

SHOW ELIZABETE LACERDA, no dia 12/05, SEXTA-FEIRA, das 19:00horas às 22:30horas.

ESPETÁCULO DO DIA DAS MÃES DO COLÉGIO MADRE SAVINA, no dia 17/05, QUARTA-FEIRA, das 19:00horas às 22:00horas.

ELIMINATÓRIAS DO FESTIVAL TEREMUSIC, maio, SEXTA-FEIRA, das 19:30horas às 22:30horas.

ESPETÁCULO INFANTIL CINDERELA, no dia 21/05, DOMINGO, das 17:00horas às 19:30horas

FESTIVAL DE MÚSICA- COLÉGIO SANTA MARCELINA, no dia 27/05, SÁBADO, das 19:00horas às 22:00horas.

FESTA DIA DAS MÃES DO COLÉGIO MÉRITO D'MARTONE, no dia 29/05, SEGUNDA,das 14:00horas às 18:00horas.

1º ANIVERSÁRIO DO MINISTÉRIO ASSEMBLEIA DE DEUS SEMEANDO VIDAS PARA CRISTO, no dia 01/06, QUINTA-FEIRA, das 19:00horas às 22:00horas.

VII CONFERÊNCIA SOBRE A SANTÍSSIMA TRINDADE, no dia 03/06, SÁBADO, das 14:00horas às 18:00horas.

REUNIÃO MIRACEU TURISMO- VIAGEM PARA DISNEY COM NEW YORK, no dia 04/06, DOMINGO, das 08:00horas às 11:30horas.

STAND UP COM BRYAN FRITZ, no dia 10/06, SÁBADO, das 18:00horas às 21:30horas

SHOW DE HUMOR BENEFICENTE COM AMAURY JUCA, no dia 23/06, SEXTA-FEIRA, das 19:30horas às 22:00horas.

ENTREGA DO TROFÉU LÍDERES DE TERESINA 2017, no dia 29/06, QUINTA-FEIRA, das 8:00horas às 12:00horas.

CONCLUSÃO:

Vale ressaltar que durante o período que ora se encerra, os trabalhos da Mesa e da própria Assembleia legislativa transcorreram as naturais divergências próprias de um ambiente de debates que, por isso mesmo, jamais afetam o bom entendimento dos que fazem esta Casa Legislativa.

Cumpre registrar, na oportunidade, os agradecimentos da Mesa Diretora a todos quantos aqui atuam - parlamentares e servidores da Casa -, pela seriedade, profissionalismo e dedicação com que desempenharam o seu trabalho no âmbito do Poder Legislativo.

Por último, registra-se, igualmente, nesta hora, o agradecimento às autoridades civis, militares e religiosas, à imprensa e ao povo do Piauí, pelo incondicional e continuado apoio que sempre dispensaram a este Poder.

PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 13 de julho de 2017.

Presidente

DEPUTADOTHEMÍSTOCLESFILHO

1ºVice-Presidente

DEPUTADO LUCIANO NUNES

2ºVice-Presidente

DEPUTADOGEORGIANO NETO

3ºVice-Presidente

DEPUTADO EVALDO GOMES

4ºVice-Presidente

DEPUTADA LIZIE COELHO

1ºSecretário

DEPUTADA FLORA IZABEL

2ºSecretário

DEPUTADORUBEM MARTINS

3ºSecretário

DEPUTADO JÚLIO ARCOVERDE

4ºSecretário

DEPUTADA JULIANA MORAES SOUZA

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