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GERAL

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro errou e que não haverá aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Ele se equivocou", disse o ministro. "Ele [Bolsonaro] assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene".

Segundo Onyx, a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil encontrou uma "solução que não traz nenhum aumento de impostos".

Sobre a reforma da Previdência, o ministro afirmou que Bolsonaro,ao mencionar sua intenção de propor uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres,estava se referindo ao regime geral, e não apenas o serviço público.

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Os cortes no programa Bolsa Atleta de 2018 fizeram o número de beneficiados no Piauí cair de 44 para 35 esportistas em relação ao ano passado, conforme levantamento feito pelo Cidadeverde.com.

A lista dos que receberão recursos para custeio de suas despesas no próximo ano foi divulgada ontem (28) e contempla piauienses do badminton, handebol, judô, tiro esportivo e natação, além de dois nomes paralímpicos - um do ciclismo e outro do badminton. São atletas de Teresina, Parnaíba, Floriano e Oeiras.

No Brasil, o número de contemplados caiu de 5.866 para 3.058 em relação ao ano passado. Para definir os cortes, o Ministério do Esporte usou o edital lançado em outubro, no qual critérios são listados para definir quem fica sem o benefício em caso de redução orçamentária.

Nomes de base e da categoria estudantil, com direito a R$ 370 mensais de benefício, foram preteridos na lista, que priorizou as categorias Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850) e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100).

Giuliano Ramos, técnico de handebol do Caic Balduíno Barbosa de Deus, esperava ter de 25 a 30 atletas contemplados na categoria nacional, após o terceiro lugar no Brasileiro Juvenil e o vice-campeonato no Brasileiro Júnior de handebol masculino. O edital contempla resultados de 2017.

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Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). O Ministério Público Eleitoral contestou 2,6 mil registros, o que representa 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados neste ano, em todo o país.

A maior parte das contestações, conforme a PGE, decorreu de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. A atuação do Ministério Público Eleitoral, para a PGE, buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral".

A PGE contestou a candidatura de Lula com base no dispositivo que considera inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Moralidade

Na madrugada do dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura de Lula, que foi substituído por Fernando Haddad na corrida presidencial. O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse durante o julgamento que a Lei da Ficha Limpa "impõe a proteção da moralidade como valor para o exercício do mandato eletivo, levando-se em conta a vida pregressa do candidato".

Ao longo deste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ao TSE mais de 12,8 mil manifestações visando ao aprimoramento da prestação de contas de campanha, dos direitos de transgêneros e da participação das mulheres na política. A PGE firmou convicção de que "para efeito de inelegibilidade basta que a condenação por improbidade administrativa tenha gerado enriquecimento ilícito ou dano ao erário, não sendo necessária a presença simultânea dos dois requisitos".

A partir de manifestação da PGE, a Justiça Eleitoral determinou que os partidos destinassem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formado por recursos do Orçamento da União, para as candidaturas femininas. A regra valeu para a propaganda eleitoral gratuita. O TSE também autorizou o uso do nome social nas urnas eletrônicas.

Processos

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, neste ano o tribunal julgou 7.570 processos, entre decisões colegiadas e monocráticas. Com relação às eleições gerais de 2018, das 413 representações relacionadas à propaganda eleitoral, 351 têm decisões transitadas em julgado.

Conforme balanço do TSE, ao longo de 2018, foram distribuídos aos ministros 2.198 processos físicos, tendo sido proferidas 5.475 decisões colegiadas e monocráticas. No mesmo período, foram autuados 3.322 processos eletrônicos, tendo sido baixados 2.095.

O TSE fez 157 sessões de julgamento. "Os números bem traduzem a trajetória percorrida, que culminou no grande evento do ano que foram as eleições gerais, momento maior da nossa democracia. A Justiça Eleitoral, mais uma vez, foi chamada a cumprir sua missão de assegurar o pleno exercício da cidadania, com transparência e segurança", afirmou Rosa Weber.

Fonte: Agência Brasil

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Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena no sorteio realizado nesse sábado (15). As dezenas sorteadas são: 08 - 38 - 44 - 50 - 56 - 60.

Com isso, o prêmio acumulou. De acordo com a Caixa, a estimativa para próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (18), é um prêmio principal de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas.

A Quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 46.944,97. A quadra vai pagar R$ 885,33 a cada uma das 5.454 apostas ganhadoras.

As apostas para o Mega-Sena poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no portal Loterias Online da Caixa. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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