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GERAL

A Defensoria Pública do Distrito Federal entrou na Justiça para pedir que o governo local pague R$ 60 mil – como indenização por danos morais – a um homem preso injustamente por um roubo que o irmão cometeu. O processo foi ajuizado na última semana, e não tem data para ir a julgamento.

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Jefferson de Oliveira foi detido no DF no lugar de Jackson Beserra da Silva. O motivo foi um roubo cometido pelo irmão em Anápolis, a 55 km de Goiânia, em 2007. Jefferson, que tem retardo mental leve, passou 17 dias na Papuda, em novembro do ano passado.

Segundo as investigações, Jackson – o verdadeiro suspeito pelo crime – assinou o nome de Jefferson em um termo de compromisso, quando foi preso em flagrante.

Com informações g1

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Acontecerá no próximo dia 5 de maio a eleição para Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Piauí.Duas chapas foram encaminhadas para registro no Tribunal Eleitoral Maçônico, órgão técnico da Instituição que cuida do certame.

Chapa 1, composta por Jarbas Nogueira Matias, para Grão-Mestre e Ronalde Calixto de Sousa para Adjunto.

Chapa 2, contendo o nome de Raimundo Nonato dos Reis Silva para o cargo de Grão-Mestre e Jaime Lopes de Souza Júnior como Adjunto.

Dentre a documentação de admissibilidade, exigida pela Legislação da Ordem, para a efetivação do registro das candidaturas, destaca-se a seguinte:

CERTIDÕES INTERNAS

- filiação a pelo menos 3 anos em Lojas da jurisdição;

- exercício efetivo do cargo de Venerável em qualquer Loja da Grande Loja do Piauí;

- não estar exercendo, atualmente, qualquer cargo na Instituição;

- quitação dos deveres maçônicos.

CERTIDÕES EXTERNAS:

- Casamento, ou Nascimento, se solteiro;

- Negativas de distribuição de Ações Cíveis e Criminais, no Foro do domicílio, fornecida pelos órgãos da Justiça em todos os seus ramos, nos níveis municipal, estadual e federal. Ou seja, inexistência de ações tramitando em desfavor dos candidatos;

- Negativas de Protesto Cambiário dos Cartórios competentes.

Na atual fase do processo encontra-se em exame, no Tribunal Eleitoral Maçônico, a compatibilidade de toda a documentação apresentada pelos candidatos.

A avó do bebê de apenas um mês agredido com uma mordida pelo próprio pai, identificado como Francisco das Chagas Vieira,  revelou em entrevista que ele já havia ameaçado matar a criança e a mãe usando uma chave de fenda. 

"Ele ficou ameaçando ela um dia que ia matar ela ou o menino com uma chave de fenda na mão. Eu não quero que esse cara fique impune e eu quero que ele pague pelo que ele fez", afirma a avó, que preferiu não se identificar.

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Francisco e Thaís, mãe do bebê, moravam há alguns meses no Parque Vitória. Na noite da agressão, além do bebê, estavam dormindo no quarto mais duas crianças, filhas de Thaís. Os vizinhos se referem a eles como uma família tranquila, sem histórico de brigas, agressões ou baderna. 

"Eles eram comportados, a gente quase nem via eles.Ficou todo mundo sentido com o que aconteceu", relatou uma das vizinhas.

A mãe de Thaís mora na mesma rua e foi para a casa dela que Thaís correu levando o bebê ensanguentado no colo e levando outras duas crianças. A família conta que Francisco tem estudo, trabalha como eletricista mas se envolveu com drogas após a morte da mãe e bebe com frequência. A mãe de Thaís já tinha inclusive ameaçado chamar a Polícia se visse Francisco bebendo na presença dos Netos.

"Ela estava namorando com essa pessoa mas eu sempre dizia pra ela deixar ele e cuidar dos filhos dela", disse a mãe de Thaís.

Parentes e vizinhos falam da beleza do bebê que nasceu depois de um parto difícil na maternidade Dona Evangelina Rosa. Thaís teve eclâmpsia e o tom de pele do garoto foi o que levantou as desconfianças de Francisco.

Ao ser preso em flagrante ele disse que o irmão havia agredido o recém-nascido. O caso está sendo investigado pela delegacia da mulher da zona Sul que tem até segunda-feira para remeter o inquérito à Justiça. Thaís prestou depoimento hoje pela manhã. Ela também é considerada uma vítima por ter sido agredida pelo companheiro e ameaçada de morte caso o denunciasse pelos ferimentos no filho  Francisco das Chagas Vieira, de 39 anos pode responder por lesão corporal e tentativa de homicídio.

"Preliminarmente foi colhido muito material  e a gente aguarda esses laudos. Na investigação também impulsionadas algumas intimações e exames periciais, e até amanhã finalizaremos e entregamos com a materialidade que tem consistência", explica a delegada Ana Melka Cadena.

Com informações CV

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

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Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. O objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais.

A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

Na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%. Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

43 mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência. O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos. A economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. 

Com informações CV

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