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GERAL

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A primeira edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) deste ano teve 946.979 candidatos inscritos, informou o Ministério da Educação (MEC). As inscrições terminaram ontem (3). Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Apesar de ofertar um número recorde de bolsas de estudo – 243.888 bolsas em 1.239 instituições particulares de ensino –, o ProUni teve menos inscritos do que nos anos anteriores. Em 2018, foram mais de 1 milhão de candidatos e, em 2017, mais de 1,5 milhão.

Os resultados da primeira chamada serão divulgados nesta quarta-feira (6) e os da segunda chamada, no dia 20. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e, se for o caso, participar de processo seletivo próprio da instituição, do dia 6 ao dia 14 deste mês. Para os pré-selecionados na segunda chamada, esse prazo vai do dia 20 ao dia 27.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos termos de concessão de bolsa ou termos de reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 a 18 próximos para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os da segunda chamada.

O prazo para participar da lista de espera é de 7 a 8 de março. De 11 a 13 de março será divulgada a lista.

Participantes

O ProUni é voltado para estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a 0 na redação. Ao todo, 4,1 milhão de estudantes fizeram a prova no ano passado.

Também podem concorrer às bolsas os estudantes brasileiros sem curso superior que tenham feito o ensino médio completo na rede pública, ou como bolsistas integrais na rede privada; os que fizeram parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada, na condição de bolsista ou que tenham deficiência física.

As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 1.497) e as bolsas parciais, de 50%, àqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 2.994). Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.

Programa

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Fonte: Com informações da Agência Brasil
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O Governo do Piauí publicou decreto regulamentando novas faixas de desconto para quem antecipar o pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2019. A medida vale apenas para veículos usados. Os descontos chegam a 24% para carros com placa final 0, por exemplo.

Os novos descontos só estarão em vigor para quem pagar a cota única em janeiro ou fevereiro. A partir de março, o percentual volta a ser de 15% para todos os veículos.

Segundo a tabela divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os proprietários de carros com placas final 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 que optarem por antecipar o pagamento da cota única em janeiro, terão desconto variando de 16% a 24%. Quem deixar para fevereiro, os descontos vão de 16% a 23% para veículos com placas de final 3 a 0.

A Sefaz ressalta que o desconto de 15% na cota única permanece para carros com placas de vencimento no mês atual, como janeiro, por exemplo. "Quem tiver carro com placa de final 1, pode pagar a cota única do IPVA até 31 de janeiro com 15% de desconto", informa Graça Ramos, diretora da Unidade de Tributação da Sefaz.

No Piauí, quem opta por pagar o IPVA parcelado e sem desconto, pode dividir o imposto em três parcelas.

Com a medida, o Piauí passa a conceder, sem restrições ao usuário, o maior desconto na cota única do IPVA no país. Em estados como Amazonas e Rio Grande do Sul, os descontos variam de 25% a 30%, mas o motorista precisa se enquadrar numa série de exigências, como, por exemplo, não ter sido multado nos últimos três anos.

Veja a tabela de descontos do IPVA 2019

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou a mudança do jogo entre Altos e ABC (RN), pela Copa do Nordeste, para o estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina (PI). A partida será no domigno (27), às 19h30.

A partida estava marcada para o estádio Albertão, mas a diretoria do Altos optou pela mudança por preferir atuar em um estádio de menores dimensões.

O Jacaré jogará as partidas do Campeonato Piauiense no Felipe Raulino, em Altos, mas o estádio da cidade não comporta o mínimo de lugares exigido para partidas da Copa do Nordeste.

A intenção do Altos é realizar todos os jogos da Copa do Nordeste no Lindolfo Monteiro. Nesta terça-feira (22), a CBF oficializou apenas a mudança da partida conta o ABC, válida pela segunda rodada.

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A Receita liberou nesta segunda-feira (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

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