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GERAL

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Os cortes no programa Bolsa Atleta de 2018 fizeram o número de beneficiados no Piauí cair de 44 para 35 esportistas em relação ao ano passado, conforme levantamento feito pelo Cidadeverde.com.

A lista dos que receberão recursos para custeio de suas despesas no próximo ano foi divulgada ontem (28) e contempla piauienses do badminton, handebol, judô, tiro esportivo e natação, além de dois nomes paralímpicos - um do ciclismo e outro do badminton. São atletas de Teresina, Parnaíba, Floriano e Oeiras.

No Brasil, o número de contemplados caiu de 5.866 para 3.058 em relação ao ano passado. Para definir os cortes, o Ministério do Esporte usou o edital lançado em outubro, no qual critérios são listados para definir quem fica sem o benefício em caso de redução orçamentária.

Nomes de base e da categoria estudantil, com direito a R$ 370 mensais de benefício, foram preteridos na lista, que priorizou as categorias Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850) e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100).

Giuliano Ramos, técnico de handebol do Caic Balduíno Barbosa de Deus, esperava ter de 25 a 30 atletas contemplados na categoria nacional, após o terceiro lugar no Brasileiro Juvenil e o vice-campeonato no Brasileiro Júnior de handebol masculino. O edital contempla resultados de 2017.

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Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). O Ministério Público Eleitoral contestou 2,6 mil registros, o que representa 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados neste ano, em todo o país.

A maior parte das contestações, conforme a PGE, decorreu de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. A atuação do Ministério Público Eleitoral, para a PGE, buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral".

A PGE contestou a candidatura de Lula com base no dispositivo que considera inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Moralidade

Na madrugada do dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura de Lula, que foi substituído por Fernando Haddad na corrida presidencial. O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse durante o julgamento que a Lei da Ficha Limpa "impõe a proteção da moralidade como valor para o exercício do mandato eletivo, levando-se em conta a vida pregressa do candidato".

Ao longo deste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ao TSE mais de 12,8 mil manifestações visando ao aprimoramento da prestação de contas de campanha, dos direitos de transgêneros e da participação das mulheres na política. A PGE firmou convicção de que "para efeito de inelegibilidade basta que a condenação por improbidade administrativa tenha gerado enriquecimento ilícito ou dano ao erário, não sendo necessária a presença simultânea dos dois requisitos".

A partir de manifestação da PGE, a Justiça Eleitoral determinou que os partidos destinassem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formado por recursos do Orçamento da União, para as candidaturas femininas. A regra valeu para a propaganda eleitoral gratuita. O TSE também autorizou o uso do nome social nas urnas eletrônicas.

Processos

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, neste ano o tribunal julgou 7.570 processos, entre decisões colegiadas e monocráticas. Com relação às eleições gerais de 2018, das 413 representações relacionadas à propaganda eleitoral, 351 têm decisões transitadas em julgado.

Conforme balanço do TSE, ao longo de 2018, foram distribuídos aos ministros 2.198 processos físicos, tendo sido proferidas 5.475 decisões colegiadas e monocráticas. No mesmo período, foram autuados 3.322 processos eletrônicos, tendo sido baixados 2.095.

O TSE fez 157 sessões de julgamento. "Os números bem traduzem a trajetória percorrida, que culminou no grande evento do ano que foram as eleições gerais, momento maior da nossa democracia. A Justiça Eleitoral, mais uma vez, foi chamada a cumprir sua missão de assegurar o pleno exercício da cidadania, com transparência e segurança", afirmou Rosa Weber.

Fonte: Agência Brasil

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Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena no sorteio realizado nesse sábado (15). As dezenas sorteadas são: 08 - 38 - 44 - 50 - 56 - 60.

Com isso, o prêmio acumulou. De acordo com a Caixa, a estimativa para próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (18), é um prêmio principal de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas.

A Quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 46.944,97. A quadra vai pagar R$ 885,33 a cada uma das 5.454 apostas ganhadoras.

As apostas para o Mega-Sena poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no portal Loterias Online da Caixa. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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Mesmo com o pedido de prisão preventiva, o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, quer continuar seus trabalhos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. O advogado Alberto Toron, que defende o médium, apresentou petição nesse sentido nesta tarde, não em Abadiânia, mas em uma cidadezinha vizinha, chamada Alexânia.

O juiz titular de Alexânia, Fernando Augusto Chacha de Resende, é também, segundo o site oficial do Tribunal de Justiça de Goiás, juiz substituto em Abadiânia. De acordo com o mesmo documento, a titular em Abadiânia é uma juíza.

O advogado defende que o médium mantenha sua rotina de atividades sob supervisão policial e de câmeras. Toron afirmou que, assim, João de Deus, que se diz inocente, continuará fazendo o bem às pessoas e à cidade, cuja atividade econômica é garantida pela movimentação de milhares de visitantes, do Brasil e do exterior, à Casa Dom Inácio de Loyola.

Ele não obteve, porém, resposta imediata sobre a petição. Toron disse que aproveitou a ida ao fórum para se apresentar ao magistrado. Ele acrescentou que ainda não teve tido acesso ao pedido de prisão preventiva.

Segundo o advogado, João de Deus, que não foi mais visto, está em Abadiânia, ou em sua casa em Anapólis, cidade localizada a 30 minutos. Toron confirmou que o médium o visitou em São Paulo na segunda-feira (10). O advogado deu essas informações em vídeo postado no youtube pelo jornal Metrópoles, do Distrito Federal.

O Ministério Público de Goiás apresentou ontem (12) o pedido de prisão preventiva, do médium acusado de abuso sexual contra adolescentes e mulheres adultas durante sessões de atendimento espiritual em Abadiânia. João de Deus nega as acusações.

Segundo a defesa, João de Deus está à disposição da Justiça para se apresentar e prestar esclarecimentos.

Manifestação
Simpatizantes do médium, vestidos de branco, fizeram hoje uma manifestação na rua da Casa Dom Inácio de Loyola. Com cartazes, nos quais se lia “Espalhe o amor” e “Unidos pela Casa”, os manifestantes rezaram e defenderam a inocência de João de Deus.

Fonte: Agência Brasil

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