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GERAL

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Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Pré-campanha
Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos
O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Fonte: Com informações da Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem tentando, mas ainda não conseguiu anular a condenação do petista. A última e fracassada tentativa foi julgada no último dia 04. Na ocasião o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que pedia a suspensão da condenação do réu a 12 anos e 1 mês (decisão da 8ª Turma do Tribunal).

Caso a situação não seja revertida até o dia 15 de agosto, data limite para que os presidenciáveis registrem candidatura, Lula não terá como realizar, novamente, o desejo de disputar a presidência da República, já que a Lei da Ficha Limpa o impossibilita.

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Mas nem o ex-presidente e nem seu partido jogou a toalha, até porque têm uma última carta na manga: recorrer a tribunais superiores em busca de uma liminar que garanta a candidatura sub judice. “Basicamente essa é a única alternativa; de outra forma ele [Lula] não teria condições de concorrer no pleito eleitoral.” de Lula, afirma o especialista em Direito Eleitoral Talmy Tércio.

A defesa de Lula pode, ainda, fazer um pedido de liminar ao Tribunal Superior Eleitoral (ou a outro tribunal superior) que lhe garanta ir às urnas em outubro. No entanto, caso aconteça essa reviravolta “seria aberto um precedente temerário”, alerta Tércio.

“Se você conceder esse direito para uma pessoa você tem que conceder aos demais; haveria ai uma flexibilização nessa Lei da Ficha Limpa. Seria prejudicial, ainda mais nesse período de instabilidade política em que o país vive. Essa decisão tem caráter cautelar. Seria uma exceção; seria um caso atípico, pelo que os tribunais superiores vêm fazendo nos últimos anos”, completa o especialista.

As legendas políticas têm até o dia 15 de agosto para protocolarem candidaturas e o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as mesmas.

Condenação

Condenado, em duas instâncias, pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro o ex-presidente está preso desde o dia 07 do mês passado. Ele é acusado de ter recebido um tríplex no litoral paulista como propina da construtora OAS. A condenação foi imposta pelo juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, e mantida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Com informações portaldeaz

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos.

Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

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Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência.

O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular.

O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

Pensão por morte

Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência

Fonte: paraibaonline.com.br

Dois carros capotaram em um acidente de trânsito no km 82 da rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva (SP), na noite de sábado (12).

Segundo a polícia, um dos motoristas é o padre Edelcio Francisco Ferreira Neto, de 57 anos, que estava alcoolizado. Polícia informou que a embriaguez foi constatada no teste do bafômetro.

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Ainda conforme a polícia, o religioso bateu com o carro na traseira de outro veículo em que estava um casal.

A motorista, de 46 anos, foi levada para o pronto-socorro em Itu (SP), e o padre para um hospital particular em Sorocaba (SP).

O padre teve uma fratura no ombro e foi encaminhado à delegacia após passar por atendimento. Uma das vítimas atingidas no acidente teve ferimentos leves e foi liberada. A outra vítima não teve o estado de saúde informado.

Os veículos foram levados para a delegacia de Cabreúva. Segundo um dos delegados plantonistas de Cabreúva, o padre infringiu os artigos 303 e 306, que são os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa. O juiz de plantão liberou o padre.

Fonte: G1

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