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GERAL

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A Receita liberou nesta segunda-feira (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

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O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

 

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Os inúmeros problemas estruturais e elétricos enfrentados pelo Estádio Abertão, em Teresina, vem fazendo com que dirigentes não olhem com bons olhos para a maior praça esportiva do estado. É o caso do presidente do Altos, Warton Lacerda, autor da declaração acima.

O desejo de não sediar seus jogos no Estádio Albertão perpassa por duas grandes competições do Altos em 2019. Sobre o risco de manda seu jogo de estreia da Copa do Brasil, contra o Santos (SP), em Teresina, o presidente afirma que por ele é preferível jogar no Estádio Felipão, em Altos, devido as necessidades do estádio Albertão bem como a neutralidade do campo.

- Sobre a Copa do Brasil eu já mandei um oficio, mandei em dezembro, um oficio para CBF informando da minha vontade de jogar em Altos. Eu não quero jogar no Albertão, não quero. É campo neutro, não tem condições físicas, nem hidráulicas, nem elétricas e nem sanitárias de manter nenhum jogo. Como é que eu vou trazer o Santos para jogar no Albertão? Se for para jogar em condições como essas eu vou jogar em Altos. Vou jogar em Altos e não abro mão disso. A não ser que seja tirada essa minha vontade na marra. De outra forma será em Altos.

Além da Copa do Brasil, o Altos tem pela frente mais duas competições pela CBF: a Copa do Nordeste e a Série D do Campeonato Brasileiro. Segundo o regulamento da Copa do Nordeste, quando o time for sediar seus jogos como mandante, a capacidade mínima do estádio deve ser de 5.000 lugares para a torcida na fase de grupos e quartas-de-final. Depois disso, a exigência sobe para 10.000 lugares.

Com isso, o Altos teria de sediar seus jogos da Copa do Nordeste em Teresina. Mesmo com a CBF já confirmando a partida da segunda rodada para o estádio Albertão, quando o Altos enfrenta o ABC, o presidente Warton Lacerda, junto a Federação de Futebol do Piauí correm para liberação do estádio Lindolfo Monteiro, fechado há onze meses.

- Foi pedido pelos bombeiros que fossem abertas mais três saídas de emergência, coisa que não é grande, é perfeitamente possível de se fazer e acredito que vai estar liberado para o jogo da gente contra o ABC.

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À direita, o padre Edvaldo Betioli aparece em centro de treinamentos de tiros em Atibaia Foto: Reprodução

Em sua conta pessoal no Twitter o presidente Jair Bolsonaro aproveitou a segunda-feira uma postagem de uma pregação católica para destacar uma de suas principais bandeiras: a defesa das armas de fogo. Bolsonaro retuitou um vídeo no qual o padre Paulo Ricardo de Azevedo afirma que os católicos têm direito à legítima defesa e, por isso, podem optar pelo uso do armamento.

A mensagem não é isolada no mundo católico. Entre os admiradores de Paulo Ricardo há até mesmo um outro padre que chegou a fazer curso de tiros ao lado de blogueiros que apoiam o presidente Bolsonaro.

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