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O juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro, da 2ª Vara de São Raimundo Nonato, condenou um parque de diversões e a Prefeitura de São Raimundo Nonato ao pagamento de R$ 250 mil à família de Camilly Oliveira, 11 anos. A menina morreu em um acidente na roda gigante do parque, em 2013.

Na sentença, publicada na segunda-feira (6), o juiz disse que o pagamento é referente aos danos morais relacionados à morte da menina.

roda gigante

Ele condenou os réus ainda “ao pagamento de pensão aos pais da vítima, consistente no valor de 2/3 de um salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos de idade, passando a pensão para o valor de 1/3 do salário mínimo, desde então até o dia em que a vítima completasse 65 anos de idade ou ocorrer o óbito dos autores".

Responsabilidades

No processo, além do empresário e da Prefeitura, estava na lista dos réus um eletrotécnico que foi contratado para a montagem dos brinquedos. O juiz avaliou que ele não teria competência para atestar a segurança dos brinquedos, e não o fez, por isso ele foi inocentado.

Já quanto ao empresário, o juiz considerou culpado por não garantir a segurança necessária aos frequentadores. A defesa afirmou que a responsabilidade seria da mãe de Camilly, já que ela estava sem a supervisão de um adulto.

“Embora tenha alegado que a criança estava desacompanhada de responsável, não demonstrou nenhuma atitude que viesse a evitar o acesso da criança ao brinquedo. (...) Se assim não o fez, o serviço prestado foi defeituoso (...). Não há o que falar de culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. Insta ainda considerar as péssimas condições em que se encontravam os brinquedos do parque, em especial a roda gigante, que veio a vitimar a menor”, disse o juiz na decisão.

A respeito da Prefeitura, o juiz considerou haver responsabilidade devido à omissão diante da fiscalização dos brinquedos, que não ofereceriam segurança necessária. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Raimundo Nonato, que informou que não vai se pronunciar sobre o caso no momento.

“Há de se esperar igualmente que o ente público não seja um mero carimbador de documentos, ou seja, deve haver a preocupação do ente público municipal (...) de checar se os brinquedos instalados se encontram de acordo com a documentação apresentada, ou ainda, se existe alguma falha gritante”, declarou.

Ele considerou que houve falha na concessão da autorização de funcionamento sem vistoria no último ano, o que é exigido por lei. E, ainda, pela existência de “graves falhas na conservação e segurança do brinquedo onde ocorreu o acidente perceptíveis a olho nu”.

O acidente

A menina brincava com uma amiga na roda gigante e, ao fim do tempo do brinquedo, desceu da cabine. Antes de conseguir sair do tablado sob o brinquedo, a roda gigante foi acionada novamente. Para não ser atingida por uma das cadeiras, a menina deu um passo para trás, se desequilibrou e caiu de costas dentro da engrenagem do motor. O operador do brinquedo teria fugido do local e a menina teve o corpo parcialmente prensado, morrendo a caminho do hospital.

Com informações G1.

A campanha é nacional e tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal nesta faixa etária, que já tem as vacinas contra poliomielite e contra o sarampo inclusas em seu calendário de rotina, o que reduz a transmissão destas doenças para toda a população. 

A campanha segue até o dia 31 de agosto, com dia D de mobilização em Teresina no dia 25 deste mês. Todas as crianças dentro da faixa etária devem ser vacinadas.

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Sarampo e pólio

A vacina contra o sarampo que será usada na campanha será a tríplice viral - que também protege contra caxumba e rubéola – em todas as crianças do público alvo que não tenham tomado uma dose há menos de 30 dias. 

Já contra a poliomielite será administrada a vacina oral poliomielite (VOP) em crianças que já tenham recebido uma ou mais doses, ou a vacina inativada poliomielite (VIP), nas crianças que receberão pela primeira vez.

Documentos necessários

No ato da vacinação é preciso apresentar a caderneta de vacinação da criança e seu cartão do SUS. O cartão pode ser feito na unidade de saúde mediante a apresentação da certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência dos responsáveis.

“O último caso de poliomielite foi registrado no Brasil em 1989 e o último caso de sarampo em Teresina foi confirmado em 2011, com uma pessoa que adquiriu a doença na França. Casos autóctones, ou seja, originados em Teresina, não são confirmados há 17 anos. No entanto, os vírus continuam circulando no mundo, com o risco de serem reintroduzidos por meio de viajantes e imigrantes”, esclarece Amariles Borba, diretora de vigilância em Saúde da FMS. Desde fevereiro de 2018 o Brasil enfrenta a circulação do vírus do sarampo (genótipo D8, circulante na Venezuela desde 2017), nos estados de Roraima e Amazonas.

Com informações CV.

Em menos de 24h, dois acidentes com vítimas fatais foram registrados na BR-135, conhecida como Rodovia da Morte, no Sul do Piauí. O último aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º), na cidade de Santa Luz, envolvendo um carro e uma moto.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi por volta das 16h, no km 325, quando um carro de passeio e uma moto colidiram frontalmente. O piloto da moto, de 38 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na rodovia. A equipe do Samu de Cristino Castro foi acionada, mas ao chegar no local a vítima já estava sem vida.

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 Já o condutor do carro fugiu e ainda não foi indentificado. A PRF vai apurar as causas do acidente. Na terça-feira, um ônibus de turismo capotou após bater em uma moto. Uma pessoa morreu e 39 ficaram feridas.

Os dois últimos pacientes que estavam internados no Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, em Corrente, foram transferidos para Teresina nesta quarta-feira. O estado deles é estável.

Com informações G1

Um policial militar reformado identificado como Fernando de Oliveira Peixoto, de 57 anos, foi preso por volta das 13h desta quarta-feira (1º) ao ser flagrado furtando e adulterando combustível do Terminal de Petróleo. O suspeito foi preso em casa na companhia de um genro, no bairro Novo Horizonte, zona Sudeste de Teresina.

De acordo com o titular da Delegacia de Combate a Crimes Tributários e Relações de Consumo (Deccortec), o delegado João José Pereira, a prisão foi efetuada após uma denúncia recebida pela Polícia. “Por volta das 10h nós recebemos essa denúncia de que um caminhão abastecido com 15 mil litros havia saído do Terminal de Petróleo e estava indo para o Novo Horizonte, provavelmente para tirar gasolina”, relata o delegado.

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Com as informações, uma equipe da Deccortec se deslocou até o local apontado onde ocorreria a retirada e a adulteração do combustível. No local, o PM foi abordado junto com um genro e teria resistido à prisão. No entanto, o suspeito acabou sendo preso em flagrante em posse de mais de 200 litros de gasolina que já haviam sido retirados do caminhão.

Segundo o delegado João José, o policial militar retirava e substituía o produto por água no caminhão e repassavam o combustível furtado para terceiros. Após a ação, os suspeitos substituíam o lacre e vendiam a gasolina adulterada para postos de combustíveis.

A prisão é decorrente de uma investigação realizada há mais de um ano pela Delegacia de Combate a Crimes Tributários e Relações de Consumo (Deccortec). A Polícia Civil instaurou dois inquéritos policiais para investigar o furto e adulteração de combustíveis na capital.

O suspeito foi preso em flagrante e deverá ser autuado pelos crimes de furto qualificado, violação de lacre dos caminhões-tanques, crime de meio ambiente e crimes contra a ordem tributária e ordem econômica.

Com informações ODIA

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