Trilha JONAS 01112017

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O advogado Gilberto Azevedo explica “O consumidor que ingressou no Programa adquirindo um imóvel teve que arcar ilegalmente com o pagamento do ITBI, Imposto de Transmissão de Bem Imóvel. Por quê? Existe um lei municipal (lei nº 27 de 28 de dezembro de 2010) que concede estímulos fiscais a implementação do referido programa, onde em seu artigo 2º, inciso I a mesma é clara “Isenção total de ITBI sobre as operações de aquisições de imóveis destinados ao programa Minha casa minha vida”.

Portanto quem pagou o ITBI de seu imóvel poderá ingressar contra o Município e requerer sua devolução por meio de Ação de Repetição de Indébito, ou seja, receberá em dobro o valor que foi pago.

Gilberto Azevedo

Advogado militante desde 2011

Especializando em Direito Empresarial

Especializando em Direito Penal

Uma van que fazia o transporte de passageiros da cidade de Buriti dos Montes a Teresina, no Norte do Piauí, ficou completamente destruída após um incêndio nesta segunda-feira 11/12. Um vídeo mostra o momento em que as chamas consomem todo o veículo. Enquanto o carro queimava curiosos que passavam pelo local filmavam com celulares. Ninguém ficou ferido.

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O incidente aconteceu próximo ao bairro Planalto Uruguai, zona Leste de Teresina. Uma nuvem de fumaça foi vista de vários locais do bairro. Logo após o início do fogo algumas pessoas acionaram o Corpo de Bombeiros para fazer a contenção das chamas e evitar uma possível explosão.

Segundo informações um passageiro sentiu cheiro de fumaça e avisou o motorista que parou o veículo, e em seguida o fogo se alastrou. Suspeita se que uma pane elétrica tenha provocado o incêndio. O fogo foi controlado e ninguém ficou feridos. O veículo ficou completamente destruído.

Veja Video: CV https://www.youtube.com/watch?time_continue=8&v=v5jvuW1nVXU

 

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Crianças de 10 escolas da rede municipal de Campo Maior foram beneficiadas com o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROED, realizado numa parceria da Polícia Militar com Prefeitura Municipal de Campo Maior por meio da Secretaria de Educação, que atendeu a 200 crianças do ensino fundamental. A colação de grau do curso foi feita na Quadra do Patronato com a presença do prefeito Professor Ribinha.

Foram convidados também o major Etevaldo Silva, comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Campo Maior, pais dos alunos, professores, e representando a secretária de Educação estava a gerente em Educação, a professora Ana Cunha.

O prefeito Professor Ribinha disse, que ficou emocionado com o depoimento de uma das alunas que participou do curso e teve a redação dela selecionada, por contar a própria história que enfrenta, em consequência das drogas. O pai é um presidiário, e luta para abandonar o vício. A família da adolescente vive dividida pela falta da presença do pai no lar.

“Eu fiquei emocionado quando a adolescente fez a leitura e eu tenho certeza que todos vocês”, disse o prefeito, ressaltando, o quanto o programa é importante e necessários, porque a mesma adolescente foi orientada a lidar com a situação, a ter resistência aos convites, que chegam até mesmo na escola, por pessoas que se fazem de amigos, ganhando a confiança das crianças, para experimentarem droga.

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Segundo o major Etevaldo, a Polícia Militar no Piauí adotou o Programa há 13 anos e como comandante do 15 º Batalhão, contou, que não poderia deixar de trazer o PROED para Campo Maior. A professora Ana Cunha explicou, que disse que para as escolas o Programa é de fundamental importância.

“A gente sabe que a fase crítica das crianças é na adolescência, onde elas são estimuladas para o mal, e elas têm que escolher entre o bem e o mal, geralmente elas escolhem o bem, mais também muitas vezes são levadas a escolher o mal, por isto é importante, que  a gente faça um trabalho de conscientização, para que as crianças e os adolescentes aprendam a dizer não ao que não vai lhe fazer bem e saber fazer a escolha certa”, refletiu a gerente.

Ela contou, que o prefeito vai dar continuidade ao Programa em 2018, para que mais crianças e adolescentes sejam alcançados para que possam enfrentar com sabedoria as seduções contra as drogas.

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Texto: Valdamir Alvarenga

Fotos: Jonas Sousa

Implantado há cerca de dois anos no município de Altos, a 40 km de Teresina, o setor obstétrico do Instituto de Saúde José Gil Barbosa já realizou  mais de 400 partos normais, atuando de acordo com os princípios estabelecidos pela Política Nacional de Humanização do Parto (PHPN).

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A prefeita de Altos, Patrícia Leal, encara como exitosa a implantação do serviço obstétrico para toda a região, e entende que os esforços empregados já geram bons frutos.

“Com o apoio do deputado Assis Carvalho e do Governador Wellington Dias,  conseguimos ampliar o hospital com este serviço e garantir mais direitos às gestantes da região. A estruturação física e de pessoal do hospital de Altos, com aquisição de materiais e contratação de pessoal qualificado para a assistência ao parto normal, visando acolhimento da mulher e da criança, foram de extrema importância para o sucesso do serviço”, ressalta a prefeita.

De acordo com Andréa Amaral, diretora do hospital de Altos, acreditar no parto humanizado foi uma maneira de investir na autonomia do serviço, trazendo mais segurança, conforto e dignidade às mulheres da região.

“Conseguimos reduzir as estatísticas de intervenções cirúrgicas e encaminhamentos desnecessários. O trabalho é exitoso e vem representando um aumento considerável no que diz respeito aos atendimentos obstétricos realizados no município, e até mesmo no atendimento aos municípios vizinhos. O fato é que esse serviço tem se destacado pela qualidade e resolutividade, permitindo que hoje muitos altoenses possam nascer em seu município de modo seguro e mediante autonomia do hospital da cidade”, destaca a diretora.

Os serviços de obstetrícia do hospital de Altos são realizados por enfermeiras obstetras no âmbito de equipe multiprofissional. “É um trabalho que estimula o vínculo mãe-filho através de medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde, garantindo direitos à parturiente e ao acompanhante, reduzindo complicações decorrentes”, acrescenta Andréa Amaral.

Com Informações ASCOM

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