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Circula nas redes sociais um vídeo que pede a criação de um autódromo no Piauí para que grupos de motoristas parem de praticar corridas de forma clandestina no estado. No último dia 18 de março, um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na BR-343,entre as cidades de Campo Maior e Altos, região Norte do Piauí. 

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No vídeo, os dois mortos no acidente são mencionados como membros do grupo que reivindica a criação do espaço para as corridas. A locução chega a citar que as vítimas só morreram porque não tinham espaços disponíveis para a pratica das corridas e, por isso, se arriscavam na rodovia. 

“Ao perdermos amigos, vítimas de suas paixões pela velocidade, ganhamos uma certeza ainda maior, a de que precisamos de um local apropriado para a prática de competições esportivas automobilísticas. Os que morreram não eram inconsequentes e desentendidos, eram admiradores que, para tanto, investiam valores altos (…) Adultos, formados e profissionais reconhecidos em suas áreas, que se deixaram transbordar pelo amor à velocidade se utilizando dos únicos espaços e horários menos arriscados para tal”, diz o vídeo. 

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Mortes

Pedro Barbosa Carvalho Filho e José Luis de Paiva Igreja Segundomorreram no acidente que envolveu uma BMW e um New Beatle. O motorista do segundo veículo sobreviveu. 

Os velocímetros dos dois veículos travou quando marcavam velocidades superiores a 200 km/h, fato que levantou a suspeita de que os dois motoristas estariam praticando racha na rodovia federal. 

Com informações MN

A Prefeitura Municipal de União, Norte do Piauí, através do Instituto Machado de Assis, abre inscrições de teste seletivo para preenchimento de mais de 100 vagas de cargos temporários no quadro de pessoal do município. São cargos nas áreas da Saúde, Assistência Social, Segurança, Educação, entre outras. Há vagas para candidatos com ensino fundamental, médio e superior.

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As inscrições estão disponíveis até o dia 9 de abril deste ano e serão efetuadas somente pelo site da organizadora. A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 22 de abril de 2018. Será divulgado o resultado final no dia 4 de maio deste ano. Confira o edital aqui.

O salário inicial para aprovados com ensino fundamental e médio é de R$ 954 e para nível superior R$ 1 362,80 com carga horária de 24 a 40 horas trabalhadas que varia de cada nível. As taxas de inscrições variam de R$ 50 a R$ 90.

Os candidatos aprovados podem ser lotados para a secretaria municipal de ação social e cidadania, secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de obras, secretaria municipal de planejamento e administração, secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de saúde.

Com informações G1

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar na Justiça Federal do Piauí contra o Estado do Piauí e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PI) em virtude de irregularidade na apreensão de veículos automotores cujo crédito tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não tenha sido quitado, com o intuito de coagir o cidadão a pagar os tributos devidos.

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Para a OAB-PI, o não pagamento do IPVA não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos, conforme vem ocorrendo no Piauí e em outros Estados brasileiros. A cobrança coercitiva com a apreensão do veículo durante a realização de blitz seria, portanto, inconstitucional, uma vez que os motoristas são forçados a pagarem o tributo sob pena de não receberem as liberações de seus veículos, além de ser ilegal, abusiva e autoritária, vez que a medida pune o cidadão sem processo judicial ou administrativo que oportunize a ampla defesa e o efetivo contraditório.

“A apreensão do bem é feita arbitrariamente, sem a instauração do devido processo legal, posto que o veículo que não está licenciado poderá ser removido da via pela autoridade de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro cria modalidade de confisco e penalidade tributária não prevista pelo Código Tributário Nacional, que é o diploma responsável por definir as normas gerais sobre tributos. Trata-se, portanto, de inconstitucionalidade material e formal, visto que o legislador ordinário extrapola sua competência”, explica a OAB-PI no texto da ACP.

De acordo com a coordenadora da Assessoria Jurídica da OAB-PI, Mayara Vieira, o Supremo Tribunal Federal é uníssono em afirmar que ao Fisco está vedada a prática de medidas de constrição que visem a coagir o contribuinte a pagar tributo. “A ação objetiva evitar que a cobrança de IPVA, por meio de Blitz, tenha efeito de confisco, prática expressamente vedada pela nossa Constituição Federal”, afirma Mayara Vieira.

Outro ponto destacado pela Ordem na ação dá conta de que o condicionamento da expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), popularmente chamado de licenciamento, e a restituição do bem ao pagamento integral do crédito tributário, é medida coercitiva para cobrança de tributo e, por isso, viola o art. 150, IV, da Constituição Federal de 1988. Além disso, “na maioria dos casos, o valor do bem apreendido em muito supera o valor do crédito exigido, de modo que a medida coercitiva promovida pelo Estado do Piauí torna-se excessivamente onerosa e injusta e, portanto, incongruente”.

A medida teve como base estudo elaborado pela Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI, presidida pelo advogado Carlos Terto, e foi aprovada pelo Conselho Seccional da Instituição. “Com a intenção de fiscalizar a sociedade, bem como de entender e debater temas de interesse coletivo, a Comissão de Direito do Trânsito fez um estudo sobre a matéria, juntamente com os membros da APETRANS (Associação Piauiense de Educação no Trânsito) e resolveu se manifestar, buscando desvincular a cobrança da taxa de IPVA, bem como que sejam suspensas as apreensões decorrentes deste motivo”, destacou Carlos Terto, afirmando que a importância do pleito é o de evitar o confisco inconstitucional.

Como objeto da ação ingressada nessa quinta-feira (22), a OAB-PI solicitou a suspensão imediata da apreensão de veículos automotores em razão do não pagamento de IPVA, permitindo-se a expedição do CRLV de tais veículos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

OAB PI

Foi lançado na oportunidade da posse de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), na manhã desta sexta-feira (23), o edital com 3 mil vagas para mais 60 municípios do Piauí. Ao todo, são 50 vagas para o curso de Bacharelado em Administração em cada polo, com uma expansão que totaliza 120 cidades com ensino superior.

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De acordo com o governador, até o fim do ano, os 224 municípios piauienses terão um curso superior.

O diretor geral do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) e coordenador da UAPI, Franklin Oliveira, destacou o trabalho pelo crescimento qualitativo da instituição. “O NEAD é responsável pela parte pedagógica de todo esse projeto que está causando um grande impacto no nosso estado. A ideia do governador é fazer com que o ensino superior alcance todos os municípios e que toda cidade fora da capital possa ter acesso a uma educação de qualidade”, pontuou.

A secretária de Educação Rejane Dias falou da importância dessa expansão para os municípios do Piauí. “É uma alegria muito grande de podermos trabalhar a universalização do ensino superior em todo o estado do Piauí. Precisamos de mais governantes visionários. A Secretaria de Educação, aproveitando a mediação tecnológica, apresentou a proposta para o governador que, juntamente com a Uespi, ousou e acreditou no avanço desse trabalho”, destaca a gestora.

O reitor Nouga Cardoso destaca que a expansão é importante mediante o crescimento na educação e a oportunidade de um curso superior para quem não está localizado na capital. “Sabemos que grande parte dos nossos alunos não possuem condições financeiras para estarem se deslocando de suas cidades para capital e isso faz que cada vez mais a gente se preocupe em expandir esses programas que se fazem cada vez mais necessários”, finaliza Nouga Cardoso.

Programa de Universidade Aberta

A UAPI  é um programa integrado ao Sistema de Universidade Aberta do Brasil (UAB) com autorização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) para funcionamento dos novos polos. O programa de ampliação do ensino superior é custeado totalmente pelo governo do Estado com parcerias da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Fundação de Amparo a Pesquisa do Piauí (Fapepi) e Coordenadoria de Educação por Meio de Mediação Tecnológica.

Confira editalhttp://nucepe.uespi.br/downloads/uapi2018_2/EDITAL_N01_2018_VESTIBULAR_UAPI_2018_2.pdf

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