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O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, ajuizou uma ação civil pública contra o município de Altos, representado pela prefeita Patrícia Leal, por atraso de salários dos servidores temporários.

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O promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, autor da ação, solicita ao Judiciário a concessão de tutela de urgência para impedir a cidade de Altos de promover qualquer evento festivo sem que, antes, comprove o adimplemento (pagamento em dia) da folha de pagamento dos servidores. Se a ação for julgada procedente, o representante do MPPI pede que o município mantenha o pagamento dos servidores em dia. Em caso de descumprimento a prefeita Patrícia Leal poderá pagar multa diária. 

Entenda o caso
Na ação, o promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, titular da 2ª PJ de Altos, explica que recebeu diversas reclamações de servidores daquele município sobre atrasos salariais, a última feita em fevereiro pouco antes do carnaval. À época, a Procuradoria-Geral de Justiça expediu uma recomendação a todos os municípios do Piauí, com objetivo de orientá-los a não realizarem eventos festivos, durante o período carnavalesco, nos casos em que os salários dos servidores públicos estivessem atrasados.

Investigações feitas pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos comprovaram que servidores encontravam-se com os salários atrasados. A prefeitura do município se comprometeu em pagar os servidores e regularizar a situação de atraso até março. No entanto, as reclamações dos servidores persistiram.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, a gestão municipal de Altos, não apenas promoveu festas carnavalescas, como também realizou a Festa do Vaqueiro, em março deste ano.

"A Festa do Vaqueiro prestigia um grupo que materializa as tradições de um segmento importante da cultura nordestina e do cotidiano do povo piauiense. Contudo, festas custeadas com recursos públicos, havendo despesas essenciais em atraso como os salários dos servidores públicos, não encontra justificativa razoável, de maneira que se afigura absurda a manutenção de despesas de cunho alimentar descobertas em segundo plano quando comparadas com despesas não essenciais, como o custeio de estrutura de palco e de bandas para eventos festivos", escreveu o promotor de Justiça na ação.

O membro do Ministério Público piauiense diz que o atraso de salário submete os servidores contratados "a situação degradante, privando-os do atendimento a suas necessidades básicas (alimentação, higiene, vestuário, transporte, lazer, saúde, moradia)", declara.

A Prefeitura de Altos emitou nota à imprensa no final da tarde desta segunda-feira em que diz que apenas os salários dos servidores contratados e comissionados so Hospital de Altos, Instituto de Saúde José Gil Barbosa, estão em atraso os meses de janeiro e de fevereiro, em razão do atraso nos repasses do governo do Estado.

Veja a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Altos esclarece que o pagamento dos salários dos servidores efetivos do município está rigorosamente em dia. O vencimento dos servidores comissionados e temporários de todos os órgãos e secretarias municipais está pago até o mês de fevereiro, com o mês de março ainda dentro do regime prudencial para pagamento. Já o salário dos servidores contratados e comissionados do Instituto de Saúde José Gil Barbosa, o Hospital de Altos, encontra-se em atraso os meses de janeiro e fevereiro por conta do atraso no repasse feito pelo Governo do Estado. Sobre essa demanda, a Prefeitura está cobrando o repasse do Governo, que deve acontecer ainda esta semana. Assim que o repasse for regularizado, a Prefeitura providenciará o pagamento imediato dos servidores.

Fonte: CV/MP-PI

O corpo de um homem foi encontrado por populares na tarde do último sábado 31/03, na zona rural da cidade de Barras, região Norte do Piauí. A vítima foi identificada como Valter Fernando dos Santos, 53 anos, que supostamente teria morrido eletrocutado. 

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O homem, que estava desaparecido desde a última sexta-feira 30/03, foi encontrado próximo à cerca de uma fazenda. De acordo com a Polícia Militar, a cerca estaria eletrificada. 

A Polícia Civil irá apurar as circunstâncias da morte e o proprietário da fazenda pode até ser autuado, caso fique comprovado que a vítima tenha sido eletrocutada na cerca da propriedade. 

Com informações do Longah

Na última quarta-feira 28/03, um homem identificado como Bruno da Cruz, foi preso pela polícia acusado de se masturbar dentro de um ônibus em Teresina. De acordo com informações de testemunhas, mulheres que estavam próximas do criminoso observaram a cena e saíram correndo.

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Segundo o motorista do coletivo, no primeiro momento pensou que se tratasse de um assalto. “Ele estava no final do ônibus, o rapaz que estava atrás viu uma moça se levantar e correr, o rapaz pensou que era um assalto, perguntou o que houve e ela contou o que aconteceu. Ele foi lá, realmente verificou que ele estava se masturbando e imobilizou o mesmo. Eu liguei para a viatura e capturaram ele”, disse.

Bruno foi dominado por alguns passageiros e conduzido até a Central de Flagrantes.

Com informações MN

Circula nas redes sociais um vídeo que pede a criação de um autódromo no Piauí para que grupos de motoristas parem de praticar corridas de forma clandestina no estado. No último dia 18 de março, um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na BR-343,entre as cidades de Campo Maior e Altos, região Norte do Piauí. 

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No vídeo, os dois mortos no acidente são mencionados como membros do grupo que reivindica a criação do espaço para as corridas. A locução chega a citar que as vítimas só morreram porque não tinham espaços disponíveis para a pratica das corridas e, por isso, se arriscavam na rodovia. 

“Ao perdermos amigos, vítimas de suas paixões pela velocidade, ganhamos uma certeza ainda maior, a de que precisamos de um local apropriado para a prática de competições esportivas automobilísticas. Os que morreram não eram inconsequentes e desentendidos, eram admiradores que, para tanto, investiam valores altos (…) Adultos, formados e profissionais reconhecidos em suas áreas, que se deixaram transbordar pelo amor à velocidade se utilizando dos únicos espaços e horários menos arriscados para tal”, diz o vídeo. 

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Mortes

Pedro Barbosa Carvalho Filho e José Luis de Paiva Igreja Segundomorreram no acidente que envolveu uma BMW e um New Beatle. O motorista do segundo veículo sobreviveu. 

Os velocímetros dos dois veículos travou quando marcavam velocidades superiores a 200 km/h, fato que levantou a suspeita de que os dois motoristas estariam praticando racha na rodovia federal. 

Com informações MN

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