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POLÍTICA

PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.

O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).

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Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula.

O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira contestação à candidatura do petista.

Na documentação para registro da candidatura, Lula declarou bens em um valor total de R$ 7,98 milhões. A ocupação declarada é torneiro-mecânico. Haddad, professor de ensino superior, declarou patrimônio de R$ 428,4 mil.

Logo após o protocolo do pedido de registro de candidatura, Gleisi Hoffmann exibiu um recibo da entrega dos arquivos digitalizados da chapa de Lula e Haddad.

“Aqui, olha, o registro aqui do presidente Lula. Está devidamente registrado como candidato da coligação O Povo Feliz de Novo”, anunciou a petista.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que a candidatura de Lula representa um “resgate do Brasil que está sendo vendido na bacia das almas por este governo [de Michel Temer]”. Haddad disse que, “se a legislação for cumprida”, a chapa será mantida até as eleições.

Após o registro, os políticos voltaram ao carro de som estacionado nas proximidades do TSE e discursaram para militantes.

 (Crédito: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)
(Crédito: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Antes do registro, Haddad, Gleisi, parlamentares e dirigentes do PT se reuniram na sede do partido em Brasília. O ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice disse que vai "rodar o país" para levar a mensagem de Lula aos eleitores.

"Queremos que ele [Lula] esteja presente nos debates. Queremos que a legislação a partir de hoje autorize. O artigo 16 do Código Eleitoral é claríssimo. Enquanto a candidatura estiver sub judice, ela goza das mesmas prerrogativas de qualquer outra candidatura", declarou.

Se houver contestação de Ministério Público Federal, partidos ou adversários políticos, o TSE vai decidir se a candidatura de Lula cumpre os requisitos legais.

Em caso de impugnação (questionamento), as etapas para o TSE decidir sobre o deferimento ou indeferimento da candidatura seriam as seguintes:

  • Após publicação do edital, abre-se prazo de cinco dias para qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público questionarem candidaturas;
  • É possível haver mais de uma impugnação de uma candidatura; o questionamento deve conter, segundo a lei, "os meios de prova com que se pretende demonstrar" a ilegalidade da candidatura;
  • O questionamento terá um relator, por meio de sorteio (o presidente do tribunal é excluído); o relator ficará responsável por notificar o candidato questionado;
  • Após a notificação, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas;
  • Há previsão legal também de mais cinco dias para que o relator proceda à coleta de provas que achar conveniente, mas essa etapa também pode ser excluída do processo se o juiz entender que não há necessidade;
  • Há previsão legal, então, do prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais, últimas manifestações sobre o questionamento, tanto de quem impunou quanto de quem foi impugnado;
  • A lei prevê que, após as alegações, os autos ficarão prontos para julgamento pelo tribunal na sessão seguinte;
  • De qualquer decisão sobre a candidatura, cabem ao próprio TSE, até três dias após a publicação da decisão, os chamados embargos de declaração, recurso para esclarecer pontos eventualmente obscuros da decisão;
  • A lei exige que todos os registros de candidatura tenham o primeiro julgamento até 17 de setembro, mas ainda é possível que recursos sejam julgados depois;
  • Caso o TSE mantenha rejeitada uma candidatura, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas a decisão do TSE já começa a ser aplicada.
  • Estima-se que, na hipótese de impugnação, cumpridas todas essas etapas um eventual julgamento da candidatura de Lula se dê em data próxima a 5 de setembro.

Com informações MN

Um raio-x do eleitorado do Piauí feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 99% votará este ano usando a biometria. Dos 2 milhões 370 mil e 894 eleitores, apenas 1.647 (0,07) se identificarão na hora de votar da forma tradicional. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (1). Em quatro anos, o Piauí ganhou pouco mais de 25 mil eleitores novos. Em 2014, o número era de 2 milhões 345 mil e 694 votantes.

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Outro dado divulgado pelo TSE é que 64 pessoas estão aptas a votar este ano usando o nome social. Ainda de acordo com os números, 12.966 possuem algum tipo de deficiência, sendo em sua maioria deficiências visuais e de locomoção.

As mulheres continuam a ser maioria do Piauí na hora de exercer o direito ao voto. Elas representam 51,83% (1.228.778) do eleitorado contra 48,17% (1.142.115) dos homens.

Faixa etária

A faixa etária com maior número de eleitores está entre 30 e 34 anos.  São 270.784 pessoas aptas a votar, o que representa 11,42%. Em seguida estão os de 35 a 39 anos (10,98%) e 25 a 29 anos (10,7%). Ainda de acordo com os números, o Piauí possui 192 eleitores com 100 anos ou mais. Eles representam 0,01% do total.

Estado civil

Os solteiros são maioria no eleitorado do Piauí com 61,5%, seguido de casados 32,6% e viúvos (2,82%).

Grau de instrução

Eleitores com ensino fundamental incompleto estão no topo da tabela com 23,77%, seguidos de ensino médio completo (19,94%, lê e escreve (15,92%) e ensino médio incompleto (13,42%). Outros 9,33% são analfabetos.

Com informações CV eTSE

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Acompanhe a programação...

Começaram nesta quarta-feira (01/08) as comemorações do aniversário dos 256 anos de Campo Maior.  A programação é marcada por inaugurações de obras importantes pelo prefeito Professor Ribinha, que convida os campomaiorenses a participarem das solenidades, de entrega dos benefícios reivindicados pela população e prontamente atendidos. Logo mais, às 17h, será a inauguração do Sistema de Drenagem da Rua João Crisostomo, Cônego Gastão e outras. 

A obra pos fim ao sofrimento de muitas famílias, que no inverno viam suas casas no risco de serem invadidas pelo volume de água das chuvas, que descia, além das ruas ficarem alagadas, intrafegáveis e toda a estrutura de calçamento arrebentada pela força da correnteza. Os trabalhos foram executados e administrados com recursos do SAAE, autarquia do município.

O sistema de drenagem com a galeria, que chega a mais de 700 metros, fazem parte de um conjunto de obras desta gestão que representa melhoria de condições de vida para a população. A galeria desemboca todo o volume de água na Barragem do Surubim.

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Texto - Valdamir Alvarenga

Campo Maior 256 anos 

Mais Conquistas Para Todos

 

A Executiva Municipal do partido Rede Sustentabilidade de Campo Maior, juntamente com a Executiva Estadual, realiza nesse sábado, 07.07, o 1° Seminário Piauí Sustentável Terra dos Carnaubais, aberto para filiados e simpatizantes da agremiação política.
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O evento será realizado no Castelo Tarjif, na Avenida Principal do Cidade Nova. De acordo com um dos organizadores do evento, Edilson Sousa, o evento tem o propósito de debater a atual conjuntura política do Piauí e a apresentação dos pré-candidatos do partido para as próximas eleições.

“Será um encontro para debatermos a política piauiense e falar sobre a contribuição do REDE para o Piauí”, disse Edilson Sousa.

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