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REGIONAL

 

Na tarde desta quinta-feira (09) foi revelado oficialmente o nome do mascote do projeto de leitura Heróis do Saber. O nome vencedor foi “Léo Leiturinha” sugerido pela aluna Juciele Borges Sousa do 3° da Escola Municipal Dr. Milton Soldani Afonso. O Professor premiado foi Antônio Ibiapina. A solenidade foi aberta pela banda de música de Campo Maior e pela orquestra sanfônica de crianças do Lar Dom Abel.
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A aluna ganhou um tablet, o professor uma cesta e a escola recebeu uma impressora como premiação.

Durante a sessão solene presidida pelo vereador Fernando Miranda e com a presença do vereador Edvaldo Lima, houve homenagem a pessoas que contribuíram com a educação de Campo Maior entre elas autoridades, escritores, entidades e professores.
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Houve muita emoção no momento das homenagens in memória a professores que muito colaboraram com a educação do município, como a Professora Ceicinha Monteiro, Adriana Tavares e Cesar Lima.
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A professora Aucélia Ramos e a Secretária de Educação, Conceição Lima falaram do projeto de leitura e destacaram os projetos e campanhas que serão realizadas pela instituição, como a campanha de doação de livros para arrecadar livros paradidáticos que devem ser utilizados no projeto de leitura. “A leitura é a base de todo conhecimento e é por isso a nossa preocupação”, disse a Secretária.
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O Prefeito Professor Ribinha, que já foi secretário de educação, prestigiou a solenidade e foi um dos que recebeu a homenagem. Em seu discurso ele prometeu continuar trabalhando pela educação. “A educação continua sendo prioridade na minha gestão. É um prazer grande participar deste momento. Vamos sim, trabalhar, planejar e investir na educação de Campo Maior para que as famílias se orgulhem dos seus filhos estudarem nas escolas do nosso município”, comentou o gestor.
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O Tiro de Guerra 10-019 (Campo Maior) iniciou a nova turma de instrução para 48 novos atiradores. A solenidade abertura do ano de instruções aconteceu na noite dessa terça-feira, 07.03, no quartel da unidade do Exército Brasileiro e contou com a presença do prefeito Professor Ribinha.
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O  Tiro de Guerra 10.019 de Campo Maior estava ameaçado ser desativado por conta das condições físicas das instalações da unidade do Exército na cidade, mas um trabalho de reforma no prédio feito pela Prefeitura Municipal garantiu a permanência do serviço militar. 

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Ribinha, que é chefe de ensino do Tiro de Guerra, disse que o poder municipal dará total auxilio ao serviço militar em Campo Maior, porque acredita que essa atividade é um instrumento de formar cidadãos. Ribinha estava acompanhado da primeira dama Nilsana Gomes e da vice prefeita Liège Cavalcante.
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O governador Wellington Dias promoveu mudanças na estrutura organizacional da Secretaria de Assistência Social (Sasc) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). No início da tarde desta segunda-feira (06), Dias empossou o gestor e engenheiro José Dias de Castro Neto para a direção do DER e o advogado e empresário José Ribamar Noledo de Santana para assumir a gerência da Sasc.

Em seu discurso, o chefe do executivo estadual reforçou a orientação aos novos secretários. No que tange a Sasc, Dias apontou para a necessidade de “cuidar do social com força e prioridade”.

O então secretário de Assistência social aponta como projeto iniciativas sociais balizadas no empreendedorismo. “Vivemos um Brasil e um mundo novo onde só gera resultados quem tem ação. E quando essas ações são de cunho social, certamente isto se reflete em mais cidadania. E aí vejo o quanto é importante a Sasc, ela é um canal de distribuição de cidadania através de boas ações sociais. Estamos chegando para fomentar ainda mais cidadania, dignidade, oportunidade e principalmente desenvolver parcerias com empreendedorismo social”, pontuou Noledo de Santana.

Com experiências em intervenções estaduais de transporte, como a Orla de Atalaia, a Potycabana e o Aeroporto de São Raimundo Nonato, o ex-secretário de Transporte, Castro Neto, assume a pasta de Estradas de Rodagem. Para ele, as estradas estão inteiramente ligadas ao desenvolvimento do Estado. “É impossível falar de estradas de boa qualidade sem tocar nas ações desenvolvidas pelo governador Wellington Dias. O Piauí já foi considerado como o estado das piores estradas. Hoje esse quadro é inverso”, afirmou.

Agradecendo o convite para assumir a pasta, o novo diretor do DER ainda elogiou o empenho de Dias no melhoramento das estradas piauienses. “O governador foi o único a ligar as pequenas cidades aos pontos principais de rodovia. Antigamente as pequenas cidades eram ligadas a estradas vicinais e hoje a grande maioria contém asfalto. Isso gera uma economia para a cidade, aumenta o comércio. Com o asfalto as pessoas conseguem comercializar na sua própria cidade e reduzem custos com transporte”, apontou.

O secretário Castro Neto ainda garantiu a continuidade de grande obras executadas pelo DER como o elevado da Miguel Rosa, a duplicação das BRs de acesso a capital e a Transcerrado. Sobre o andamento na sobras da rodovia que passa pelo Cerrado, Dias indicou alguns pontos prioritários de estruturação. “Estamos trabalhando em três regiões críticas. Alí na região do Uruçuí Preto, na Cotrirosa e na Serra do Quilombo e vamos trabalhar também em outra região, no trecho entre Baixa Grande do Ribeiro em direção a Transcerrados”, informou.

Na ocasião, o governador ainda garantiu a entrega, até o mês de junho, do Rodoanel de Teresina. Outras autoridades também estiveram presentes à posse dos novos secretários, dentre elas o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho, e o desembargador Luiz Gonzaga Brandão.

Secretário Sasc

José Santana é deputado estadual e assume o cargo no lugar de Henrique Rebêlo. Ele é advogado, natural de Paraibano - MA. Professor concursado da Secretaria de Estado da Educação. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, na Argentina, e faz especialização em Direito Constitucional na Universidade Federal do Piauí/Escola Superior da Advocacia da OAB/PI. Já exerceu funções no serviço público como diretor-legislativo; diretor de Gestão de Pessoas na Companhia de Habitação do Piauí; conselheiro Penitenciário; diretor de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado da Justiça.

Diretor DER

O engenheiro José Dias de Castro Neto tem 42 anos, é empresário e consultor. Ele, que assume a direção-geral do DER no lugar de José Dias, é concludente em duas pós-graduações: Infraestrutura de Transportes e Rodovias e Gerenciamento de Obras e Tecnologia da Construção, ambas na Universidade Paulista (Unip).

O engenheiro também estudou nas Universidades de Kearney e Omaha, em Nebraska - Estados Unidos. Entre os anos de 2010 e 2013, foi secretário de Estado da Infraestrutura.

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Foi dada a largada para a temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Os contribuintes podem entregar suas declarações até o dia 28 de abril. A Receita Federal espera que sejam entregues 28,3 milhões de declarações neste ano.

A Receita informou que no ano passado foram transmitidas 27.960.663 declarações, das quais 771.801 caíram na malha fina (2,76% do total). De acordo com Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda, os principais erros cometidos pelos contribuintes aparecem no momento da declaração de rendimentos.

“A diferença do imposto retido na fonte, dependentes indevidos, despesa médica indevida e falta de atenção na hora de preencher são os erros mais cometidos.”

A pedido de VEJA, o vice-presidente Administrativo da AESCON-SP, Wilson Gimenez Júnior, listou os erros mais frequentes cometidos pelos contribuintes que acabam caindo na malha fina da Receita.

Preencher números e valores errados
Todo o cuidado é pouco na hora de digitar números na declaração. Isso porque o erro é um dos grandes motivos de malha fina. Qualquer número invertido ou ausente pode dar problema. Em muitos casos, a inconsistência se dá em virtude da redação incorreta, como, por exemplo, a separação dos centavos em pontos e não em vírgulas, como deve ser feito.

Omitir rendimentos
Outro motivo comum que leva à malha fina é a não declaração de algum tipo de rendimento, seja próprio, como um trabalho autônomo, ou um emprego de curta duração; ou de dependentes, como a aposentadoria de um pai ou renda de um filho.

Incoerência da renda declarada e o cartão de crédito
Os gastos com cartão de credito que superam 5.000 reais por mês são informados à Receita pelas administradoras de cartão de crédito. Portanto, a incompatibilidade destes gastos com a renda do contribuinte também pode levar à malha.

Incoerência nos valores com despesas médicas
Despesas médicas podem ser deduzidas integralmente na declaração, entretanto, precisam ter comprovação. Os recibos devem ser guardados por cinco anos pelo contribuinte. Além disso, é importante lembrar que há algumas despesas que não entram nas deduções, como vacinas, por exemplo. É imprescindível lançar as despesas médicas em nome das pessoas físicas corretas, uma vez que há despesas pertencentes ao próprio declarante e outras aos seus respectivos dependentes. Também não esqueça de abater os eventuais valores reembolsados por planos de saúde.

Confusão entre PGBL x VGBL
Somente as contribuições feitas a planos do tipo PGBL podem ser deduzidas, dentro dos limites previstos pela legislação. Já as do tipo VGBL devem ser declaradas como aplicação financeira. Isso porque no VGBL o IR incide apenas sobre os rendimentos, enquanto que no PGBL o imposto incide sobre o valor a ser resgatado.

Deixar de informar pensão alimentícia
O contribuinte que recebe pensão alimentícia deve declarar este rendimento independentemente do valor. Esse valor é tratado como um salário, devendo, portanto, ser acrescentado à renda tributável do contribuinte. Já quem paga pensão, desde que acordada judicialmente, tem a possibilidade de deduzir integralmente o valor pago.

Inclusão de despesas com educação não dedutíveis
Neste quesito, a dedução é permitida somente nos casos de escolares de ensino infantil, fundamental, médio e superior, incluindo especialização, graduação, mestrado e doutorado, até o limite estabelecido na lei. Não podem ser deduzidos cursos extracurriculares, como de idiomas, cursos preparatórios para o vestibular, gastos com material escolar, entre outros.

Inclusão de dependentes indevidamente
Existem critérios para a declaração de dependente, não se tratando apenas se a pessoa dependa financeiramente do contribuinte. Filhos, enteados, netos e bisnetos, por exemplo, devem ter até 21 anos, ou 24 anos se estiverem cursando faculdade. Caso os pais sejam divorciados, os filhos podem ser declarados apenas por aquele que possui a guarda judicial, nunca os dois.

Financiamento
Os financiamentos também costumam gerar dúvidas. Neste item é preciso lembrar que a informação deve ser do valor integral do bem adquirido e do saldo devedor na data de 31 de dezembro. Contudo, os saldos dos financiamentos de imóveis promovidos pelo Sistema Financeiro da Habitação não devem ser considerados como dívida e ônus. Os valores das parcelas pagas devem ser agregados ao valor do bem no item correspondente.

Deduzir qualquer tipo de doação
Não são todas as doações com fins sociais que podem ser deduzidas do IR, apenas aquelas efetuadas diretamente aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos de Proteção ao Idoso.

(Com informações da VEJA.com)

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