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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde. A nova norma estabelecia um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares.

A decisão foi tomada durante a 490ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada. A ANS “decidiu reabrir as discussões sobre a proposta de regulamentação dos mecanismos financeiros de regulação: coparticipação e franquia em função da apreensão que o tema tem causado na sociedade”.

O órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês, que tratou da “Política de preços e reajustes na saúde suplementar”.

Em nota, a ANS disse ainda que “se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”.

Editada em 27 de junho, a Resolução Normativa 433 entraria em vigor em dezembro, mas este mês (16) foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu pela suspensão após a OAB entrar com uma medida cautelar.

“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país, ‘tendo usurpado’, da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) - sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

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O Sindicato dos Trabalhadores da educação convoca toda a categoria para Assembleia desta terça-feira (24), a reunião irá discutir o andamento do movimento grevista no Estado. Nao perca! Participe conosco, fortaleza o movimento co sua presença e participaçao.

#ValorizaEducacao #SinteNaLuta #aGreveContinua,

 

Um estudante morreu na tarde de ontem (10) ao sofrer descarga elétrica quando carregava a bateria de um celular. O adolescente estava em sua residência no bairro Dirceu Arcoverde II, zona Sudeste de Teresina.

João Lucas Campelo de Sousa Peres, a vítima de 15 anos, chegou a ser socorrido e levado para o hospital do bairro. O estudante não resistiu ao choque e morreu. O corpo foi levado para o IML.

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O adolescente é filho de um sargento do Batalhão do Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especial). 

Na manhã de hoje, familiares e amigos velam o corpo do adolescente João Lucas. O velório acontece no salão paroquial Diácono Nilson Santos da Igreja Imaculada Conceição de Maria, no bairro Tancredo Neves.

Familiares preferiram não gravar entrevista neste momento, também não informaram onde será o sepultamento do jovem, que deverá ocorrer na tarde de hoje. Muitos ainda não sabem como tudo aconteceu.

O Cidadeverde.com recebeu a informação de que o adolescente sofreu a descarga elétrica ao colocar uma tomada no receptor. O eletrônico seria um carregador de celular que não pertenceria a ele, mas não há confirmação se ele estava usando ou não o aparelho.

Amigos da escola também estão presentes no local. A comoção e o choro tomam de conta desse momento de dor.

João Lucas estudava na Fundação Bradesco e estava em casa de férias. Alguns amigos vieram com a farda da escola para prestar uma homenagem. Eles estavam no 1° ano do Ensino Médio. O grupo já estava juntos há quase dez anos na mesma escola.

“Ele era uma pessoa maravilhosa, ele era doce e não fazia mal a ninguém. Ele gostava de ajudar os outros e se importava com os amigos”, disse a amiga Laysa Lima.

Os amigos de farda do pai do adolescente prestaram solidariedade à família. O comandante da Rone, capitão Geovanei Mota, relatou que a família está “anestesiada” diante dessa fatalidade. 

“Nós da Rone somos como uma família e viemos neste momento dar apoio e esse abraço no nosso companheiro. Ele já possui uns dez anos de trabalho somente na Rone. Um bom profissional. Se não me engano, esse é o filho mais velho dele. É uma dor grande para a família”.

Com informações CV

A farmacêutica Jussara Rodrigues, de 54 anos, e o filho dela, o engenheiro civil Danilo Paes, de 23 anos,  foram presos na noite da última quarta-feira (4) suspeitos do assassinato do médico Denirson Paes da Silva. Ele estava desaparecido havia um mês e seu corpo foi encontrado dentro do poço da casa em que morava com a família em Camaragibe, região metropolitana do Recife (PE).  A informação é do Folha PE.

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Um dos funcionários do médico afirmou em depoimento que a mulher da vítima o chamou dias atrás para fechar com cimento uma cacimba e percebeu um mau cheiro, mas a farmacêutica alegou que era um gato que  tinha morrido.

A polícia não divulgou o que teria motivado o crime.

Fonte: Terra

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