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REGIONAL

 

Na manhã da última sexta-feira 26/01, a Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), deu cumprimento, ao mandado de prisão preventiva contra empresário Monteiro, dono de uma escola particular, localizada no bairro Ilhotas, na zona Sul de Teresina. Ele é acusado de estupro de vulnerável tendo como vítimas três crianças com idades entre oito e doze anos.

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Nesta terça-feira (30), o diretor foi transferido para o Comando Geral da Polícia Militar. De acordo com o advogado Lúcio Tadeu, ele não foi encaminhado para um presídio comum porque é um preso provisório.

“Uma situação dessa natureza com certeza ele não foi encaminhado para um presídio porque ele é um preso provisório, ainda não foi condenado. A transferência dele para o comando geral da Polícia Militar com certeza se deu com alguma ordem judicial, acredito que não foi a polícia que tenha tomado essa decisão, ele está respondendo uma denúncia e isso se torna preventivo. Pode ser ainda que no decorrer da instrução ele possa ser colocado em liberdade”, afirmou.

O advogado afirmou ainda que o estado tem por obrigação garantir a segurança do detento. “O Ministério Público deve ter pedido e o judiciário atendido, ele não está no presídio militar e sim no comando da Polícia Militar. Tem outros presos lá também na mesma situação”, disse.

Com informações MN

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Dados divulgados pelo jornal O Dia desta terça-feira (30/01) mostram que mais de 2 mil benefícios do  Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)  foram cancelados após uma revisão feita pelo órgão no Piauí.

O instituto realizou 2.746 perícias com beneficiados e destes 2.136 foram retirados do programas assistenciais, ou seja, 77% do total.

O beneficiados estão sendo convocados por meio de cartas para realizarem a  revisão e a ausência pode acarretar na suspensão dos benefícios.

A revisão tem como objetivo identificar possíveis irregularidades e até o momento, com os corte do estado, a economia pode chegar a R$ 37 milhões.

Segundo o próprio INSS, no Piauí faltavam em dezembro 83.389 pessoas fazerem a 'fé de vida', no Brasil, até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, contudo, devido ao grande número de beneficiários que ainda não realizaram o procedimento, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Não é necessário ir à Agência da Previdência Social. O procedimento é realizado diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou, nesta segunda-feira (22), a participação na primeira Jornada da Justiça Itinerante deste ano de 2018. A ação acontece até a sexta-feira (26), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, localizado na  Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico de Teresina.

No local a equipe da Defensoria presta atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

“As expectativas para 2018 são as melhores possíveis, uma vez que esse trabalho já vem sendo desenvolvido há praticamente 15 anos e já está consolidado no Estado pela sua  credibilidade, rapidez e agilidade. Assim a tendência é cada vez mais aumentar o número de beneficiados e assistidos pela Defensoria, até porque as demandas de natureza familiar, registro público e alimentos têm demorado muito nas varas de Família,  então a Itinerante representa uma oportunidade única para a população carente resolver casos de menor complexidade”, afirma o diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior.

Quanto aos atendimentos no interior do Estado, Afonso Júnior explica que acontece obedecendo um calendário pré-estabelecido e fala sobre as peculiaridades que devem se registrar neste ano. “Para o atendimento em todo o Estado o calendário ainda não foi formalizado,  mas a tendência é que saia muito extenso nesse primeiro semestre, até porque é um ano eleitoral, então provavelmente será concentrado um bom número de atendimentos no interior nesse primeiro momento. O deslocamento das equipes para o interior demanda uma grande logística por parte das instituições que realizam esse atendimento então, eu sempre convoco as pessoas, através de todos os instrumentos de divulgação possíveis, para que compareçam e prestigiem esse trabalho que é de grande valia para a população do Piauí”, pontua o defensor.

Além da direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, a Defensoria Itinerante conta com a coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

A Jornada da Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária para casamento podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871.

Moradores da cidade de Castelo do Piauí, que fica a 186 Km de Teresina, denúnciam que os agentes de limpeza do município estão trabalhando sem equipamentos de proteção individual (EPIs).

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O EPI ajuda a proteger o empregado, evitando as consequências negativas quando do acontecimento de possíveis acidentes no ambiente de trabalho. Além disso, o equipamento de proteção individual também é utilizado para garantir que o empregado não seja exposto a doenças que possam, eventualmente, comprometer sua capacidade de trabalho e sua vida durante e depois da atividade exercida. Nas fotos publicadas no blog marvão noticias é possivel ver trabalhadores sem os devidos equipamentos durante a realização de suas atividades.

Sua obrigatoriedade é determinada pela norma técnica NR 6, que, entre outras coisas, estabelece que o equipamento seja fornecido gratuitamente pelo empregador de acordo com as funções de cada membro da força de trabalho.

A norma também prevê quais são os equipamentos aceitados para proteção de cada parte do corpo. Estabelecendo que é obrigação dos supervisores do empregado e da empresa garantir que o funcionário faça o uso correto, e constante, do EPI durante o todo o período de trabalho.

Segundo informações, contidas no blog marvão, um servidor ao ser interpelado e não quis se identificar por medo de represália, disse que “Só trabalhamos nessas condições por medo de passar fome e temos filhos para alimentar”. A denuncia foi levada ao  Ministério Público para que tome as devidas providencias legais.

Com Informações blogmarvão

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